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O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de publicações que reproduziram uma nota solene do governo federalista com críticas à família Bolsonaro. A decisão foi divulgada nesta terça-feira, 22 de setembro, atendendo a pedidos feitos pelo Partido Liberal (PL) e pelo Partido Novo.
O material contrariado teve origem em julho, quando o Palácio do Planalto publicou um texto relacionando a atuação de integrantes da família Bolsonaro a tarifas comerciais anunciadas pelos Estados Unidos para produtos brasileiros. A informação solene também continha críticas políticas aos envolvidos e acabou sendo veiculada em canais governamentais e perfis associados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na avaliação do magistrado, a revelação ultrapassou os limites de uma informação estritamente institucional ao fazer menções diretas a adversários políticos. Para o presidente do TSE, comunicados identificados oficialmente pelo governo devem manter uma finalidade predominantemente informativa e sem elementos associados ao cenário eleitoral.
A formalidade estabelece ainda que a Secretaria de Notícia Social da Presidência da República (Secom) forneça esclarecimentos detalhados sobre o incidente. O órgão precisará informar quais servidores participaram da elaboração do material, quais canais oficiais divulgaram o teor, uma vez que os arquivos foram repassados às páginas ligadas ao presidente e quais foram os custos envolvidos.
O contexto da decisão coincide com a preparação para o pleito presidencial de 2026, cenário em que Lula procura a reeleição e o senador Flávio Bolsonaro, filiado ao PL, concorre ao missão sumo do Executivo. A legislação eleitoral impõe restrições ao uso da estrutura pública para evitar vantagens a candidatos.
Não se trata de um caso só nas decisões recentes da Galanteio eleitoral. Em agosto, o próprio Nunes Marques ordenou a retirada de conteúdos institucionais avaliados uma vez que promocionais para Lula, além de instituir a exclusão de um vídeo gravado pelo atual presidente no Palácio da Alvorada por entender que o uso de símbolos presidenciais exigia observância rigorosa às regras do período eleitoral.
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Eleições2026,GovernoFederal,KassioNunesMarques,política,TSE
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/09/23/tse-determina-remocao-de-nota-do-planalto-com-criticas-a-familia-bolsonaro/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=tse-determina-remocao-de-nota-do-planalto-com-criticas-a-familia-bolsonaro/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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