Michelle Vence Batalha Judicial Contra Candidata Petista

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O Justiça Eleitoral revogou decisão liminar que suspendeu propaganda da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) com imagem e referência ao marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em decisão expedida nesta terça-feira (22/9), o magistrado Rafael Moreira Mota julgou improcedente a representação apresentada pela candidata ao Senado Erika Kokay (PT).

“As falas contidas no material de campanha foram proferidas pela própria representada e delas não é provável se inferir que tenha atuado porquê pessoa interposta de Jair Messias Bolsonaro, limitando-se a declarar que seu consorte teria lhe dito: ‘Mi, o povo só vai se interessar por política quando entender que até o preço do botijão de gás passa pelo Congresso’”, assinalou o magistrado.

O juiz do TRE-DF acrescentou:

“A despeito da fala em citação ter notório caráter político, dela não se extrai, sem margem de dúvidas, conotação eleitoral, até porque é colocada em contexto mais extenso, tocante, porquê dito, à própria política, além de não possuir elementos nos autos capazes de precisar no tempo se Jair Messias Bolsonaro teria feito tais falas à pessoa da representante antes ou depois da imposição de medidas cautelares pelo STF”.

Erika Kokay afirmou na representação ao TRE-DF que Michelle Bolsonaro veiculou propaganda eleitoral gratuita com menção a Bolsonaro, utilizando trajetória política porquê elementos de apelo eleitoral e de transferência de votos. Segundo a candidata do PT, a conduta violaria decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) contra manifestações de caráter político-eleitoral de Bolsonaro, inclusive por terceiros.

Michelle Bolsonaro recorreu posteriormente a liminar e afirmou que seria inaplicável a restrição penal dirigida a Jair Messias Bolsonaro a terceiros. A resguardo da candidata ao Senado apontou restrição à liberdade de sentença e conduta atípica, “uma vez que o Supremo Tribunal Federalista não teria vedado o uso da imagem ou do nome de terceiro na propaganda”.

Em vídeo divulgado na segunda-feira (21), Michelle segura imagem de Bolsonaro junto ao peito e “esconde” o rosto dele.

“Hoje, ele está recluso, solitário e com a voz silenciada. Porquê esposa, dói esconder o rosto do meu marido. Mas uma sentença não mudará o que vivemos juntos nem o que ele fez pelo país. Por mais que tentem extinguir a nossa história, nunca conseguirão”, declarou, em referência à liminar que suspendeu a propaganda.

Jornal da cidade