Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro após análise de medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), decidiu manter a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro em seguida concluir a estudo do período inicial de 90 dias da medida cautelar. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (3) e encerra a expectativa criada em torno da perenidade do regime peculiar outorgado por razões humanitárias.

Bolsonaro permanece em prisão domiciliar desde 24 de março, quando o STF autorizou a substituição temporária do regime em razão de um quadro de broncopneumonia. O prazo originalmente fixado expirou na última semana, levando o ministro a reavaliar a situação clínica e as circunstâncias do cumprimento da medida.

Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que a manutenção da prisão domiciliar continua sendo “razoável, adequada e proporcional”, destacando a existência de circunstâncias humanitárias que justificam a permanência do favor mesmo para condenados submetidos ao regime fechado. O magistrado ressaltou que a estudo levou em consideração a evolução do estado de saúde e os elementos constantes no processo.

A decisão ocorre em seguida manifestações da resguardo e da Procuradoria-Universal da República durante a estudo do caso. O processo também envolve discussões sobre outras medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que continuam sendo acompanhadas pelo Supremo Tribunal Federalista.

Com a novidade lei, Bolsonaro seguirá cumprindo a prisão domiciliar até eventual reavaliação das condições estabelecidas pela Incisão. A resguardo ainda poderá apresentar novos pedidos ou recursos, enquanto o STF continuará acompanhando a evolução do quadro galeno e o cumprimento das determinações judiciais.