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O Supremo Tribunal Federalista (STF) iniciou uma série de articulações de cumeeira nível com integrantes do Governo Federalista para definir uma resposta jurídica e institucional. A mobilização ocorre posteriormente o ministro Alexandre de Moraes ser intimado judicialmente, por e-mail, em um processo que corre nos tribunais dos Estados Unidos.
A Mobilização em Brasília
As conversas de bastidores envolvem magistrados da Golpe, incluindo o ministro Edson Fachin, em diálogo direto com a Advocacia-Universal da União (AGU) e o Ministério da Justiça. Levante último é o órgão responsável por intermediar a cooperação jurídica internacional entre o Brasil e os EUA.
O objetivo principal da força-tarefa é calcular e definir medidas capazes de preservar a autonomia do Judiciário brasílio diante da investida da Justiça norte-americana. Até o momento, as instituições seguem analisando os instrumentos jurídicos e diplomáticos cabíveis, sem uma definição solene de qual será o próximo passo.
Detalhes do Processo nos EUA
A ação judicial em questão foi movida pelas empresas norte-americanas Rumble e Trump Media & Technology Group. O processo concentra-se em acusações de repreensão ligadas às decisões proferidas por Moraes a reverência de conteúdos e discursos políticos na internet.
Os principais pontos da ação incluem:
Acusações de Increpação: As empresas de tecnologia alegam que o ministro brasílio emitiu “ordens de silêncio amplas” contra um usuário proferido politicamente nos EUA.
Violação de Leis Americanas: Os autores da ação argumentam que as ordens judiciais brasileiras são inaplicáveis em território americano por supostamente ferirem a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos (que garante a liberdade de sentença), além de contrariarem as políticas públicas e legislações locais do estado da Flórida.
O Prazo e as Consequências
O material enviado eletronicamente a Alexandre de Moraes inclui o despacho da juíza Mary Scriven, titular do Tribunal Distrital da Flórida.
A magistrada determinou que a citação do ministro seja formalizada por meio de dois endereços eletrônicos, estabelecendo um prazo rigoroso de 30 dias para resposta. Segundo a decisão, caso não haja revelação solene por secção da resguardo de Moraes ou um pedido de prorrogação do prazo, as empresas autoras da ação poderão solicitar à Justiça dos EUA a decretação de revelia.
O post STF e Governo Brasílio Preparam Reação Posteriormente Notificação de Alexandre de Moraes pela Justiça dos EUA apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/05/25/stf-e-governo-brasileiro-preparam-reacao-apos-notificacao-de-alexandre-de-moraes-pela-justica-dos-eua/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=stf-e-governo-brasileiro-preparam-reacao-apos-notificacao-de-alexandre-de-moraes-pela-justica-dos-eua/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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