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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, oficializou nesta sexta-feira (22) a designação do ministro André Mendonça para atuar porquê juiz facilitar da propaganda eleitoral nas eleições de 2026. A medida foi publicada no Quotidiano Solene da União por meio da Portaria TSE nº 235/2026.
Com a decisão, Mendonça passa a dividir a função com a ministra Estela Aranha, que já havia sido escolhida anteriormente para escoltar os processos relacionados à propaganda e ao recta de resposta durante o período eleitoral. A portaria estabelece ainda que a Presidência do TSE participará ativamente da distribuição das ações ligadas ao tema, conforme prevê a legislação vigente.
Novas Regras de Julgamento
O texto publicado traz definições importantes sobre porquê a Incisão lidará com processos urgentes durante a corrida eleitoral. De tratado com a portaria:
Decisões de Plenário: Pedidos de liminar e ações envolvendo recta de resposta deverão ser analisados diretamente pelo plenário da Incisão.
Sessões Virtuais: A estudo desses processos poderá ser realizada por meio de sessões virtuais do Tribunal.
Referendo: A norma determina que as medidas concedidas serão submetidas posteriormente ao referendo dos demais ministros do TSE.
A Relevância do Incumbência
A atuação dos juízes auxiliares ganha destaque e influência estratégica durante o período solene de campanha. O TSE costuma receber um volume altíssimo de demandas que exigem respostas rápidas, incluindo:
Representações envolvendo publicidade eleitoral irregular;
Estudo de conteúdos impulsionados e divulgados em redes sociais;
Fiscalização do tempo e das inserções de rádio e televisão;
Estudo de pedidos de remoção de propagandas e combate à desinformação.
O post Nunes Marques Designa André Mendonça porquê Juiz Facilitar da Propaganda Eleitoral para 2026 apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/05/22/nunes-marques-designa-andre-mendonca-como-juiz-auxiliar-da-propaganda-eleitoral-para-2026/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=nunes-marques-designa-andre-mendonca-como-juiz-auxiliar-da-propaganda-eleitoral-para-2026/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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