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A Incisão de Cassação de Roma, instância máxima do Judiciário italiano, rejeitou de forma definitiva o pedido de extradição apresentado pelo governo brasílico contra a ex-deputada federalista Carla Zambelli (PL-SP) no caso relacionado à suposta invasão aos sistemas do Recomendação Vernáculo de Justiça (CNJ).
A decisão foi tomada poucos dias posteriormente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), instituir que o Ministério da Justiça e o Itamaraty adotassem medidas diplomáticas para viabilizar o retorno da ex-parlamentar ao Brasil.
Com a negativa da Justiça italiana, a definição sobre eventual extradição passa agora para o ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, que terá até 45 dias para resolver se acolhe ou rejeita o pedido guiado pelas autoridades brasileiras. Caso haja autorização, o Brasil terá prazo suplementar para organizar o traslado de Zambelli.
Segundo o jurisconsulto da ex-deputada, Alessandro Sammarco, a Suprema Incisão italiana também determinou a libertação da parlamentar, que está detida em um presídio nos periferia de Roma. A resguardo afirma que a soltura deverá ocorrer neste sábado (23).
Em abril, a Incisão de Apelações italiana havia autorizado a extradição. Esta novidade decisão, porém, reformou o entendimento anterior e encerrou as possibilidades de envio da ex-deputada ao Brasil por meio das vias judiciais comuns nesse processo ligado ao CNJ.
Ainda assim, Zambelli continua sendo branco de um segundo procedimento de extradição na Itália, relacionado à pena envolvendo porte proibido de arma e ameaço com arma de lume. Embora o STF tenha guiado um único pedido às autoridades italianas, a Justiça lugar decidiu indagar os casos separadamente. O segundo processo segue em tramitação e ainda não possui data para julgamento final.
A resguardo informou que ainda não teve chegada completo aos fundamentos da decisão, mas acredita que a Incisão de Cassação identificou falhas na decisão anterior da Incisão de Apelações.
Irmão da ex-deputada, o deputado estadual Bruno Zambelli (PL) afirmou ao g1 que a família recebeu a notícia porquê um “milagre”. Segundo ele, familiares pretendem visitar Carla Zambelli na Itália nos próximos dias.
https://www.conexaopolitica.com.br/internacional/stf-da-italia-reverte-decisao-e-anula-extradicao-da-ex-deputada-carla-zambelli//Manadeira/Créditos -> CONEXÃO POLÍTICA
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