Governo Lula já admite possível retorno da taxa das blusinhas caso mercado “apresente distorções”

Caráter regulatório permite reativação sem novidade lei

Conforme publicou o Estadão, Durigan ressaltou que o formato regulatório do tributo é justamente o que viabiliza sua eventual reintrodução sem urgência de novidade aprovação legislativa. Nas palavras do ministro: “A medida é regulatória, portanto, ela foi zerada nesse momento, havendo permissão para que o Ministério da Herdade acompanhe a evolução. Caso haja qualquer desarranjo, um progresso disso, é preciso estimar e trazer isso a debate público e, eventualmente, trazer de volta essa taxa”.

O titular da pasta destacou ainda que o presidente Lula sempre demonstrou resistência em relação ao tributo, mas que a MP foi redigida de modo a preservar a regalia do Ministério da Herdade de restabelecê-lo. A movimentação ganha relevância suplementar por ocorrer a poucos meses das eleições presidenciais de outubro.

Inadimplência no agronegócio preocupa a Herdade

Outro tema tratado por Durigan na mesma ocasião foi a situação financeira do setor rústico. De combinação com o ministro, a inadimplência do agronegócio saltou de um patamar histórico de murado de 2% para 6% — índice que ele considera preocupante, ainda que 94% das operações permaneçam adimplentes.

O ministro se posicionou de forma contrária a uma renegociação generalizada das dívidas rurais, argumentando que o mercê deve ser direcionado exclusivamente a produtores em situação de inadimplência comprovada. “Nós podemos produzir um problema de restrição de crédito”, alertou Durigan, ao criticar a hipótese debatida no Senado de impor um teto de juros entre 10% e 12% para todo o agronegócio — medida que, segundo ele, provocaria retração na oferta de crédito ao setor.

Proposta do governo para o crédito rústico

A estratégia desenhada pela Herdade inclui extensão de prazos de pagamento, ajustes no manual de crédito agrícola e revisão das carências, mas sem ampliar o alcance do projeto para além dos casos efetivamente inadimplentes.

Durigan afirmou que “a gente vai edificar uma saída, junto com o agro, para que a gente dê um passo melhor, não só um passo que a gente queira fazer uma coisa mais ampla, talvez fosse mais simbólica, mais poderoso politicamente, mas que não gerasse os efeitos esperados por ele, inclusive”.