Votação de Benedito Gonçalves para o CNJ é Cancelada por Baixo Quórum no Senado

A indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o função de corregedor pátrio de Justiça do Parecer Pátrio de Justiça (CNJ) sofreu um revés nesta quarta-feira (20). A votação, que definiria sua ocupação no biênio 2026-2028, chegou a ser iniciada no plenário do Senado, mas foi cancelada pelo presidente da Vivenda, Davi Alcolumbre (União-AP).

A justificativa solene para a suspensão da sessão foi o ordinário quórum. Apesar da presença de 67 senadores registrados, exclusivamente 59 participaram da votação. Esse número gerou incerteza sobre a obtenção da maioria absoluta necessária – 41 votos favoráveis – para confirmar a nomeação.

Contexto e Justificativa

O cancelamento ocorreu em um momento de pronunciação política delicada, visto o histórico do ministro, que foi indicado ao STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008. Gonçalves também é lembrado pela frase “missão dada é missão cumprida”, proferida ao ministro Alexandre de Moraes durante a diplomação do presidente Lula.

Ao anunciar a suspensão da estudo, o senador Davi Alcolumbre argumentou que há tempo hábil para a realização de uma novidade votação sem comprometer o calendário do CNJ:

“A posse do novo corregedor ocorrerá em 3 de setembro. Portanto, uma vez que temos muito prazo, eu determino o cancelamento da votação”, declarou Alcolumbre.

Ainda não foi definida uma novidade data para que a indicação de Benedito Gonçalves retorne à tarifa do plenário.