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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta sexta-feira (15) denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) pelo transgressão de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF).
O caso teve início posteriormente Gilmar Mendes solicitar providências no contextura do sindicância das fake news, orientado pelo ministro Alexandre de Moraes. A partir da provocação, a Procuradoria-Universal da República analisou manifestações públicas feitas por Zema e concluiu que o incidente deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por envolver fatos ligados ao treino do missão de governador.
Segundo Gonet, que foi sócio de Gilmar, as publicações atribuíram falsamente ao ministro a prática de devassidão passiva ao sugerirem, ainda que em tom de humor, pedido de vantagem indevida relacionado à atuação jurisdicional. Para a PGR, o teor ultrapassou os limites da sátira política e institucional permitida pela legislação.
Na denúncia, o procurador-geral afirma que o logo governador não somente manifestou inconformismo ou ironia contra decisões judiciais, mas imputou ao ministro a prática de conduta tipificada uma vez que transgressão no Código Penal brasiliano.
Depois a apresentação da denúncia, Romeu Zema divulgou nota em que voltou a utilizar o termo “intocáveis”, sentença presente nos vídeos que motivaram a investigação, em referência a integrantes do STF. O ex-governador afirmou que não irá “recuar um milímetro” em sua atuação.
“Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam supra dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro”, afirma o texto.
https://www.conexaopolitica.com.br/judiciario/zema-e-denunciado-criminalmente-pela-pgr-por-video-satirico-contra-gilmar-mendes//Natividade/Créditos -> CONEXÃO POLÍTICA
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