Treta no Supremo: Gilmar e Fachin batem boca por julgamentos parados e código de conduta

• Possibilidade de exploração mineral em terras indígenas do povo Cinturão Larga
• Retomada da construção da ferrovia Ferrogrão
• Gratuidade de entrada à Justiça do Trabalho
• Regras sobre o cômputo da aposentadoria no caso da revisão da vida toda

Gilmar compara atuação de Fachin a tática parlamentar dos EUA

Nos bastidores, o decano do STF foi direto em suas críticas. Gilmar declarou que impressiona “o número de processos importantes paralisados por sua iniciativa. É o filibuster aplicado ao STF”. O termo filibuster designa uma tática utilizada no Senado dos Estados Unidos para prolongar debates indefinidamente, impedindo votações.

A frase mais contundente foi proferida na sala reservada aos ministros, conforme relatou o site Poder 360. Gilmar Mendes afirmou:

“Está ficando muito mal-parecido, Fachin. O [ex-presidente do STF Luís Roberto] Barroso não gostava de perder, mas era mais elegante do que você. Reconhecia o resultado.”

O ministro também disparou que “a não decisão de processos relevantes vai se tornando a marca da sua presidência.”

Fachin rebate e defende diálogo com colegas

Edson Fachin reagiu às acusações classificando a posição de Gilmar porquê equivocada. O presidente do tribunal sustentou que procura ouvir os demais ministros antes de criar a agenda de julgamentos, exercendo a atribuição que lhe é exclusiva porquê patrão da Galanteio.

Código de conduta é tecido de fundo da tensão

A fricção entre os dois ministros ganhou intensidade suplementar posteriormente declarações de Fachin à prensa, nas quais reafirmou a intenção de debater um código de conduta para os membros do STF ainda em 2026. Para o presidente, o Código de Moral representa um dos eixos centrais de sua gestão primeiro do tribunal.

Fachin já indicou a ministra Cármen Lúcia porquê relatora da proposta inicial do código. Gilmar Mendes, por outro lado, é declaradamente contrário à teoria de discutir regras de conduta em ano eleitoral. Ele avalia que, enquanto o tribunal estiver “sob ataques”, o tema não deve ser disposto em tarifa.

O que Fachin já levou ao plenário

Apesar das críticas de Gilmar, o presidente do STF já encaminhou ao plenário temas considerados sensíveis. Entre eles estão:

• A sucessão para o mandato-tampão no Rio de Janeiro — julgamento que foi suspenso posteriormente pedido de vista do ministro Flávio Dino.
• A validade da redistribuição dos royalties da exploração do pré-sal — também suspenso por pedido de vista de Flávio Dino.

Outrossim, Fachin aguarda o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes para incluir na tarifa o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da lei que reduziu as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro.