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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, formalizou junto à Incisão uma enunciação de impedimento para atuar em processos que envolvam o Banco Master.
A medida foi registrada no sistema eletrônico do tribunal, o que resulta em seu solidão automático dessas ações. A decisão ocorre em meio às investigações relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro. Trata-se da primeira vez que surge uma conexão envolvendo um integrante do STJ, já que, até logo, as apurações indicavam relações do empresário com três ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF).
Em seguida a notícia do impedimento, o STJ anexou, no dia 31 de março, certidões informando a decisão nos processos ligados ao Banco Master. Um desses registros aparece em um recurso apresentado pela instituição financeira, que procura autorização para liberação de precatórios vinculados ao setor sucroalcooleiro.
O solidão ocorre depois a participação de Benedito Gonçalves uma vez que palestrante em um evento jurídico realizado em Londres, em abril de 2024, que contou com patrocínio do Banco Master e reuniu diversas autoridades do Judiciário brasiliano. Paralelamente ao encontro, Daniel Vorcaro promoveu uma degustação de whisky Macallan para convidados, de quem dispêndio foi estimado em R$ 3,3 milhões. Segundo informações divulgadas, Benedito esteve presente nessa ocasião, assim uma vez que outros ministros.
Ou por outra, elementos reunidos durante as investigações apontam possíveis indícios de proximidade entre o magistrado e o empresário. O número de telefone de Benedito foi encontrado no celular de Vorcaro, apreendido pela Polícia Federalista e também analisado no contexto da CPI do INSS. Os dados indicam que o contato foi salvo em 26 de abril de 2024, período que coincide com a realização do evento em Londres.
Conforme escolhido, o número registrado correspondia ao telefone utilizado pelo ministro na idade. A iniciativa de declarar o impedimento de forma antecipada diferencia a conduta de Benedito Gonçalves em relação a outros casos semelhantes. Em situações recentes, houve magistrados que só se afastaram de processos depois o surgimento de elementos mais concretos nas investigações.
As normas que regem esse tipo de enunciação estão previstas no Código de Processo Penal e no Código de Processo Social. Entre os motivos que justificam o impedimento estão relações pessoais próximas com as partes envolvidas, vínculos indiretos ou outras circunstâncias que possam comprometer a imparcialidade do julgador.
Em 2022, a frase “Missão dada é missão cumprida” foi dita pelo logo ministro do TSE, Benedito Gonçalves, a Alexandre de Moraes durante a cerimônia de diplomação de Lula em dezembro de 2022. O glosa, captado por microfones, ocorreu depois Gonçalves ser incumbido de conduzir o presidente eleito ao púlpito, gerando repercussão política.
Jornal da cidade
