O decano do STF, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (26) que o vazamento de mensagens do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi ‘criminoso’ e ‘detestável’.

A enunciação foi dada durante o julgamento que barrou a prorrogação da CPMI do INSS.

Gilmar se dirigiu ao senador Carlos Viana (Podemos-MG) e ao deputado federalista Alfredo Gaspar (União-AL), que estavam no plenário para seguir a sessão.

“É bom que os parlamentares que estão cá possam escutar isso”, disse o ministro.

Trecho mais duro

“Os senhores têm que atuar uma vez que juízes, uma vez que também é detestável que quebrem sigilo e divulguem. Vazem. Odioso”, disse o decano.

“Uma vez que nós vimos agora, no incidente recente do caso Vorcaro. Uma conversa íntima era divulgada para festejo universal. Lastimável. Lamentoso que isso tenha ocorrido”, acrescentou.

Para ele, as CPMIs do INSS e do Delito Organizado representam um “abecedário do afronta” e a divulgação de dados sigilosos constitui “um violação coletivo”.

Concordância de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes engrossou o posicionamento, definindo o ato uma vez que “criminoso”.

Moraes já havia rejeitado publicamente, no início de março, qualquer troca de mensagens com o banqueiro na data de sua prisão.

A suposta troca de mensagens foi divulgada pelo jornal O Mundo, que teve entrada a prints de conversas encontradas pela Polícia Federalista no celular de Vorcaro, apreendido durante a operação.

O que foi vazado e quem foi exposta

Nos relatórios vazados da CPMI, além de informações sobre as relações de Vorcaro com políticos e ministros, estão incluídas mensagens que contêm detalhes das relações sexuais entre o banqueiro e sua portanto prometida, Martha Graeff.

As mensagens foram vazadas e publicadas pela prensa. Gilmar afirmou que reportagens que divulgaram aspectos da vida pessoal do investigado não possuíam “fator de interesse público” e contribuíram para a exposição de pessoas sem relação com o objeto da investigação.

Segundo ele, as publicações tiveram entrada a arquivos “que não foram oportunizados nem mesmo a esta Segunda Turma”, responsável pelo julgamento.

A ex-noiva de Vorcaro

A protótipo Martha Graeff afirmou que avalia recorrer à Justiça em razão da divulgação de mensagens de texto trocadas entre ambos.

Em nota assinada por seu legista, ela qualificou a exposição uma vez que “grave violência”, “manifestamente proibido e impressionantemente inútil”. Segundo a protótipo, ela e Vorcaro não mantêm um relacionamento “há meses” e ela “não esteve envolvida em qualquer tipo de ilicitude penal”.

A resposta de Mendonça

O ministro André Mendonça, relator do caso Master, respondeu que as “decisões foram cumpridas” e que a preocupação com o vazamento é importante. Mendonça citou a buraco de um interrogatório para investigar as informações e a restituição da material para a Polícia Federalista. “Os vazamentos atrapalham a investigação”, disse.

Gilmar foi o responsável pela decisão que anulou a quebra de sigilo da Maridt, empresa do ministro Dias Toffoli, que havia sido determinada pela CPI do Delito Organizado.

O decano também derrubou a quebra de sigilo do Fundo Arleen, que comprou a participação da Maridt em um resort no Paraná. O fundo tinha uma vez que cotista um fundo pertencente ao empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro.

Mais críticas

Gilmar já havia se manifestado anteriormente em publicação na rede social X/Twitter, apontando a divulgação de conversas privadas envolvendo Vorcaro e Martha Graeff uma vez que “barbárie institucional”.

A exposição, segundo ele, ultrapassou os limites impostos pela Constituição e pela legislação brasileira ao permitir a divulgação de diálogos íntimos de um parelha, o Estado e seus agentes deixam de executar o responsabilidade de proteção desses dados. A sátira foi de encontro à votação que encerrou os trabalhos da CPMI, com placar de 6 a 2 contra a prorrogação.

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