Nikolas Ferreira reage a Janja e reforça oposição ao PL da Misoginia na Câmara

Nikolas Ferreira sobe o tom no plenário

Em seu exposição no plenário da Câmara, o parlamentar mineiro contestou diretamente a enunciação de Janja e classificou a proposta legislativa porquê um instrumento de cerceamento à liberdade de sentença.

“Você não pode criticar os gastos da Janja, porque senão é misoginia”, disse. “Você não pode criticar o projeto da misoginia, senão é misoginia”.

O deputado foi além e chamou o projeto de “narrativa”, qualificando a proposta porquê um “desserviço para a sociedade brasileira”. Nikolas garantiu que, além de votar contra o texto, está atuando nos bastidores para impedir que ele chegue à votação no plenário.

O que prevê o PL da Misoginia

Relatado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto propõe incluir a misoginia na Lei do Racismo. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O parecer da relatora também estabelece agravantes: a punição aumenta quando o transgressão for praticado por pessoas com grande alcance nas redes sociais ou quando houver objetivo de obter vantagem econômica, audiência ou engajamento.

Tabata Amaral defende que o texto visa punir condutas criminosas contra mulheres, sem impedir críticas ou manifestações de opinião.

Fala política e resistência

A relatora articula junto ao Palácio do Planalto a votação da proposta antes do recesso parlamentar. O regime de urgência para a tramitação já foi confirmado, mas o projeto enfrenta possante resistência. Tanto a oposição quanto bancadas cristãs na Câmara se posicionam contra o progressão do texto, o que torna incerto o cenário para sua crítica em plenário.