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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo inicial de 90 dias. A medida foi adotada com base em avaliação do quadro galeno do ex-presidente, que segue sob comitiva médico.
De entendimento com a decisão, o período de 90 dias poderá ser reavaliado ao final do prazo, levando em consideração a evolução do estado de saúde e eventuais novos laudos médicos apresentados à Justiça. A estudo futura poderá resultar na manutenção ou mudança das condições impostas.
Durante esse pausa, Bolsonaro deverá satisfazer condições determinadas pelo Judiciário, que podem incluir restrições de deslocamento, monitoramento e outras medidas de controle previstas na legislação para casos de prisão domiciliar.
A decisão gerou repercussão no meio político e jurídico, principalmente por conta da fixação de prazo determinado, o que não é generalidade em todos os casos semelhantes. Comparações passaram a ser feitas com decisões anteriores envolvendo outros ex-agentes públicos, porquê o ex-presidente Fernando Collor, que também recebeu autorização para prisão domiciliar em circunstâncias distintas.
O caso segue em estudo e deve continuar sendo escoltado de perto, tanto pelo Judiciário quanto por autoridades e observadores políticos, diante dos possíveis
