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STF torna ré mulher acusada de hostilizar Flávio Dino em voo

by Redação CN
janeiro 15, 2026
in Politica
STF torna ré mulher acusada de hostilizar Flávio Dino em voo


Primeira Turma aceita denúncia da PGR e abre ação penal por injúria, incitação ao delito e risco à segurança aérea

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira, 14, transformar Maria Shirlei Piontkievicz em ré. A decisão acolheu denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República, que atribui à acusada a prática de injúria, incitação ao delito e atentado contra a segurança do transporte leviano.

O julgamento ocorreu em plenário virtual, modalidade em que os ministros registram seus votos sem debate verbal. O processo tramita sob sigilo e, com o recebimento da denúncia, foi oficialmente instaurada ação penal contra Piontkievicz.

Incidente ocorreu às vésperas de julgamento sensível no STF

Segundo a arguição, os fatos ocorreram em setembro de 2025, durante um voo mercantil, um dia antes de o Supremo iniciar o julgamento de oito réus apontados porquê líderes de um suposto projecto de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

De entendimento com relatos incluídos no processo, Piontkievicz teria hostilizado verbalmente o ministro Flávio Dino dentro da aeroplano. A denúncia sustenta ainda que ela tentou se aproximar do assento ocupado pelo magistrado, sendo contida por um segurança que o acompanhava.

Moraes aponta indícios robustos e materialidade dos crimes

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a denúncia apresenta provas da materialidade e indícios suficientes de autoria para justificar a buraco da ação penal. Segundo ele, os elementos reunidos pela PGR são consistentes e sustentam a arguição.

Acompanharam o voto do relator os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Flávio Dino declarou-se impedido de participar do julgamento.

Com a decisão, a resguardo de Piontkievicz será formalmente notificada para apresentar resposta à arguição nos prazos legais.

Perfil da acusada e contexto da viagem

Maria Shirlei Piontkievicz tem 57 anos e é servidora pública no Paraná. Desde 2008, ocupa o função de promotora de saúde profissional na Secretaria Estadual de Saúde. Ela é vinculada ao Hospital do Trabalhador, em Curitiba.

Conforme informações constantes nos autos, a mulher participava de uma excursão turística no Maranhão quando embarcou no mesmo voo que Flávio Dino. Segundo a assessoria do ministro, durante o incidente ela teria afirmado que o “avião estava contaminado” pela presença do magistrado.


Veja também

Flávio Dino,julgamento,Luiz Fux,Maranhão,ministros,PGR,STF,Supremo
https://www.contrafatos.com.br/stf-torna-re-mulher-acusada-de-hostilizar-flavio-dino-em-voo//Nascente/Créditos -> INFOMONEY

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