STF torna ré mulher acusada de hostilizar Flávio Dino em voo

Primeira Turma aceita denúncia da PGR e abre ação penal por injúria, incitação ao delito e risco à segurança aérea

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira, 14, transformar Maria Shirlei Piontkievicz em ré. A decisão acolheu denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República, que atribui à acusada a prática de injúria, incitação ao delito e atentado contra a segurança do transporte leviano.

O julgamento ocorreu em plenário virtual, modalidade em que os ministros registram seus votos sem debate verbal. O processo tramita sob sigilo e, com o recebimento da denúncia, foi oficialmente instaurada ação penal contra Piontkievicz.

Incidente ocorreu às vésperas de julgamento sensível no STF

Segundo a arguição, os fatos ocorreram em setembro de 2025, durante um voo mercantil, um dia antes de o Supremo iniciar o julgamento de oito réus apontados porquê líderes de um suposto projecto de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

De entendimento com relatos incluídos no processo, Piontkievicz teria hostilizado verbalmente o ministro Flávio Dino dentro da aeroplano. A denúncia sustenta ainda que ela tentou se aproximar do assento ocupado pelo magistrado, sendo contida por um segurança que o acompanhava.

Moraes aponta indícios robustos e materialidade dos crimes

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a denúncia apresenta provas da materialidade e indícios suficientes de autoria para justificar a buraco da ação penal. Segundo ele, os elementos reunidos pela PGR são consistentes e sustentam a arguição.

Acompanharam o voto do relator os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Flávio Dino declarou-se impedido de participar do julgamento.

Com a decisão, a resguardo de Piontkievicz será formalmente notificada para apresentar resposta à arguição nos prazos legais.

Perfil da acusada e contexto da viagem

Maria Shirlei Piontkievicz tem 57 anos e é servidora pública no Paraná. Desde 2008, ocupa o função de promotora de saúde profissional na Secretaria Estadual de Saúde. Ela é vinculada ao Hospital do Trabalhador, em Curitiba.

Conforme informações constantes nos autos, a mulher participava de uma excursão turística no Maranhão quando embarcou no mesmo voo que Flávio Dino. Segundo a assessoria do ministro, durante o incidente ela teria afirmado que o “avião estava contaminado” pela presença do magistrado.

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