O ministro Dias Toffoli, responsável por escoltar no Supremo Tribunal Federalista (STF) as investigações envolvendo a tentativa de venda do Banco Master, adotou uma postura de cautela antes de deliberar se o processo permanecerá sob sua relatoria ou se retornará, ao menos em segmento, à primeira instância.
Segundo relatos de interlocutores, a definição dependerá diretamente do progressão das apurações e das próximas manifestações da Procuradoria-Universal da República (PGR). Uma reviravolta no caso não está descartada e pode ocorrer nos próximos dias.
De concordância com fontes próximas ao ministro, Toffoli tem sinalizado que a cultura do STF somente será mantida caso surjam indícios concretos da participação de autoridades com pensão por privilégio de função no esquema investigado. Entre os nomes citados está o do deputado federalista João Carlos Bacelar (PL-BA). Na privação desses elementos, cresce a possibilidade de desmembramento do questionário, com envio de segmento do material à Justiça Federalista do Província Federalista.
Origem do caso no Supremo
A investigação chegou ao STF posteriormente solicitação da resguardo do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O pedido foi feito depois que, durante uma operação de procura e consumição, a Polícia Federalista encontrou um envelope contendo documentos relacionados a um negócio imobiliário associado ao deputado Bacelar.
Esse descoberta levantou a hipótese de envolvimento de um parlamentar com pensão privilegiado, o que motivou a remessa do caso à Suprema Incisão.
No início de dezembro, Toffoli determinou que todas as diligências e medidas relacionadas à investigação passassem a ser submetidas à sua supervisão direta. Pouco depois, o juiz da 10ª Vara Federalista de Brasília, que conduzia inicialmente o processo, decidiu encaminhar a totalidade do material investigativo ao STF.
Na ocasião, Toffoli afirmou:
“Diante de investigação supostamente dirigida contra pessoas com pensão por privilégio de função, conforme inclusive já noticiado pela mídia formal, fixada está a cultura da galanteio constitucional.”
Atuação antecipada e próximos passos
Apesar dessa revelação, integrantes do Supremo observam que o ministro nem sempre aguardou um posicionamento formal da PGR para adotar medidas relevantes no caso. Isso ocorreu tanto na decisão que concentrou o questionário no STF quanto na formalidade de realização de acareações entre investigados, adotadas com o objetivo proferido de imprimir maior rapidez às apurações.
Nos bastidores da Incisão, a avaliação é de que os próximos dias serão decisivos para a definição do fado do questionário, principalmente diante da premência de delimitar com precisão a existência — ou não — de envolvimento de autoridades com privilégio de pensão.
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