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Caso seja reeleito, Lula terá maioria de indicados no STF

by Redação CN
setembro 29, 2025
in News
Caso seja reeleito, Lula terá maioria de indicados no STF


Caso seja reeleito em 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá solidificar uma maioria de indicados ao Supremo Tribunal Federalista (STF) até o término do seu eventual quarto procuração. A Constituição brasileira determina aposentadoria compulsória aos 75 anos para ministros da Incisão, o que abre caminho para que Lula escolha ao menos mais três nomes entre 2027 e 2030.

Os próximos ministros a deixarem o STF, por limite de idade, serão Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (dezembro de 2030). A depender da permanência desses magistrados até essas datas, Lula poderá ter feito seis das 11 nomeações da Incisão até o término de um segundo procuração contínuo — incluindo as duas já realizadas em 2023: Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Constituição atual do STF: quem indicou quem

MinistroIndicado porAno da nomeação
Gilmar MendesFHC (PSDB)2002
Cármen LúciaLula (PT)2006
Dias ToffoliLula (PT)2009
Luiz FuxDilma Rousseff (PT)2011
Rosa WeberDilma Rousseff (PT)2011
Luís Roberto BarrosoDilma Rousseff (PT)2013
Edson FachinDilma Rousseff (PT)2015
Alexandre de MoraesMichel Temer (MDB)2017
Kassio Nunes MarquesJair Bolsonaro (PL)2020
André MendonçaJair Bolsonaro (PL)2021
Cristiano ZaninLula (PT)2023
Flávio DinoLula (PT)2023

Obs.: A elaboração tem atualmente 11 ministros; Rosa Weber aposentou-se em 2023 e foi substituída por Dino.

Se os ministros que se aproximam da aposentadoria seguirem o cronograma previsto, a reciprocidade de forças dentro do STF poderá se inclinar de forma duradoura para nomes ligados ao campo político e ideológico de Lula e do PT. Um sexto indicado fortaleceria essa maioria e teria impacto em decisões-chave sobre temas constitucionais, políticos e eleitorais.

Tensão institucional: reações no Congresso

O progressão dessa provável maioria petista no STF já desculpa desconforto em setores da oposição. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que indicou dois ministros (Nunes Marques e André Mendonça), vêm pressionando o Senado a pautar pedidos de impeachment contra membros da Incisão — principalmente contra Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenha evitado até agora seguir com esses pedidos, a pressão política tende a crescer à medida que o processo sucessório de 2026 se aproxima e a elaboração futura do STF entra no debate eleitoral.

Indicações ao STF: impacto além do Judiciário

Na prática, o presidente da República que nomeia ministros do STF influencia não exclusivamente os rumos da Suprema Incisão, mas também a relação entre os Poderes, os julgamentos envolvendo o Executivo e o Legislativo, e a versão de temas constitucionais sensíveis — porquê os limites da atuação da Justiça Eleitoral, os direitos de réus da Lava Jato, a judicialização de políticas públicas e os processos de impeachment.

Com um Supremo mais desempenado ideologicamente ao Planalto, decisões polêmicas — porquê a derrubada de trechos da Lei das Estatais, julgamentos sobre liberdade de sentença e processos contra parlamentares — podem comprar contornos ainda mais sensíveis do ponto de vista da opinião pública e da oposição.

O poder do Senado e o papel do STF

Cabe ao Senado Federalista sabatinar e ratificar as indicações feitas pelo presidente da República ao Supremo Tribunal Federalista. Ainda assim, historicamente, a Moradia tem confirmado a maioria esmagadora das indicações feitas pelos presidentes, mesmo em cenários de polarização.

O Supremo, por sua vez, é guardião da Constituição e atua porquê louvado final em temas que dividem o país — o que torna a elaboração da Incisão um fator determinante no estabilidade institucional.

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https://partidobrasiloficial.com.br/2025/09/29/caso-seja-reeleito-lula-tera-maioria-de-indicados-no-stf/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=caso-seja-reeleito-lula-tera-maioria-de-indicados-no-stf / Manadeira/Créditos -> Partido Brasil Solene

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