Governo Lula promove maior corte mensal da história no Bolsa Família, aponta relatório

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu, entre junho e julho de 2025, o maior incisão mensal já registrado na história do Bolsa Família: 855 milénio famílias deixaram de receber o favor. Segundo dados oficiais, o programa passou a atender 19,6 milhões de famílias, número subalterno ao registrado no término da gestão Jair Bolsonaro (PL), quando o totalidade chegou a 21,9 milhões de beneficiários. As informações foram obtidas pelo portal Poder360.

O Ministério do Desenvolvimento Social atribui o recuo ao “aumento da renda” de secção dos inscritos e à modernização do Cadastro Único, com uso de intercepção de dados de bases porquê o CNIS (Cadastro Pátrio de Informações Sociais). No entanto, a magnitude da queda é incomum e aponta para um esforço concentrado de revisão cadastral. Desde 2023, o governo afirma ter excluído 8,6 milhões de famílias — sem detalhar os motivos específicos dessas remoções.

O Bolsa Família apresenta subida rotatividade: todos os meses, famílias deixam de receber e outras entram, mantendo o volume praticamente firme. Em julho, porém, o incisão representou o menor número de beneficiários desde julho de 2022, no governo anterior. Naquele período, Jair Bolsonaro havia ampliado os cadastros às vésperas da eleição, o que impulsionou os gastos com o programa de R$ 3,7 bilhões mensais em janeiro de 2022 para R$ 13 bilhões no término do ano.

O pico de despesas ocorreu em junho de 2023, já sob Lula, com R$ 15 bilhões mensais. Desde logo, os custos estabilizaram e agora sugerem queda, pressionados pela limitação orçamentária. Para 2025, o Congresso autorizou R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família, aquém dos R$ 168,2 bilhões empenhados em 2024. O cenário leva o governo a restringir tanto a ingressão de novos beneficiários quanto a permanência de inscritos com dados pendentes ou irregulares.

Em abril, 473 milénio famílias estavam pré-habilitadas para entrar no programa, mas os dados mais recentes sobre novas admissões ainda não foram divulgados. A própria pasta reconhece que, embora haja atenção, a fiscalização segue lenta, enquanto a fileira por novos auxílios aparenta estar sendo represada.

O que diz o governo Lula

Eis a nota enviada pelo Ministério de Desenvolvimento Social

“Muro de um milhão de domicílios deixarão de receber o favor do Bolsa Família em julho, por terem aumentado a renda. A maioria delas, 536 milénio, cumpriu 24 meses na Regra de Proteção. Elas atingiram o prazo sumo de recebimento de 50% do valor a que têm recta, por terem obtido uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo.

Esse público ainda é protegido por outra medida: o Retorno Reservado. Ela é aplicada quando a família que ultrapassou o período de 24 meses na Regra de Proteção ou solicitou o desligamento voluntário do programa volta à situação de pobreza. Nestes casos, os antigos beneficiários têm prioridade para voltar a receber o Bolsa Família.

Além das famílias que deixam o programa por atingirem o prazo sumo na Regra de Proteção, outros 385 milénio domicílios ultrapassaram R$ 759, meio salário mínimo, de rendimento por pessoa em julho. Elas tiveram um aumento de renda maior que o limite da Regra de Proteção.

Com a modernização do sistema do Cadastro Único, realizada em março, o intercepção de dados das bases do Governo Federalista, porquê o Cadastro Pátrio de Informações Sociais (CNIS), se tornou mais eficiente. Um exemplo desta integração é que as informações de renda das famílias passam a ser atualizadas maquinalmente.

A novidade é mais uma lanço dos esforços do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Lazeira (MDS), que desde 2023 vem qualificando as informações do Cadastro Único. Porquê resultado, somadas as saídas de julho de 2025, aproximadamente 8,6 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família.

A medida foi uma das novidades do novo Bolsa Família, retomado há dois anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa de transferência de renda condicionada é referência mundial e uma das políticas públicas que integram o colchão social para as famílias em vulnerabilidade, porquê destacou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Lazeira, Wellington Dias.

“Em conjunto com a retomada dos investimentos e regeneração do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a volta de políticas de segurança nutrir e nutricional, porquê o Programa de Obtenção de Vitualhas (PAA) e o Programa Cisternas, e com a geração de uma estratégia vernáculo de combate à rafa, o Brasil Sem Lazeira, o Bolsa Família promoveu a saída de 24,4 milhões de pessoas da instabilidade nutrir grave, somente em 2023. A expectativa é que até 2026, esse número seja reduzido ao ponto de o país transpor novamente do Planta da Lazeira, porquê ocorreu em 2014”, projetou o titular do MDS.

Em 2024, do totalidade de vagas formais de tarefa criadas, 98,87% foram ocupadas por pessoas inscritas no Cadastro Único e 75,5% pelo público do programa de transferência de renda. No ano pretérito, 50% da população do país estava na classe média – renda individual de R$ 3,4 milénio ou mais –, incluindo 972 milénio pessoas registradas no CadÚnico.

Em 2023, o índice de pobreza e extrema pobreza no Brasil alcançaram os menores patamares em anos, chegando a 27,4% e 4,4% respectivamente, segundo dados do Banco Mundial.

Com a economia em recuperação e o mercado de trabalho formal em incremento, o Governo Federalista atualizou as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter recebimentos supra do limite de ingressão no programa.

Julho é o primeiro mês de emprego das novas regras, que alcançam tapume de 36 milénio famílias. Elas tiveram um aumento de renda entre R$ 218 e R$ 706 per capita e entraram na Regra de Proteção. Nestes domicílios, o grupo familiar recebe 50% do valor a que tem recta, por até 12 meses.

A fixação do novo limite de renda está alinhada à traço de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo.

Outrossim, as famílias cuja renda seja considerada firme ou permanente – porquê aquelas que recebem aposentadoria, pensão ou Mercê de Prestação Continuada (BPC/Loas) – poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses. Nesses casos, já há uma proteção social contínua assegurada pelo Estado, o que contribui para maior previsibilidade ao orçamento familiar.

Cabe realçar, entretanto, que no caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo sumo de permanência na Regra de Proteção será de 12 meses. A atenção diferenciada considera que o favor, em seu regramento, passa por revisões periódicas em se tratando de pessoas com deficiência.”