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Rumble aciona Justiça dos EUA contra ordem de Moraes e acusa STF de exprobação
A plataforma de vídeos Rumble acionou a Justiça da Flórida na madrugada desta segunda-feira (14), posteriormente novidade regra do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que exige o bloqueio de uma conta vinculada ao comentarista Rodrigo Constantino.
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A ordem, enviada na última sexta-feira (11), impõe o bloqueio totalidade da conta no Brasil e determina que a plataforma compartilhe os dados do usuário. Em caso de descumprimento, o STF estipulou multa diária de R$ 100 milénio (tapume de US$ 20 milénio), com início na noite de domingo (13).
A petição americana, também assinada pela Truth Social — rede social associada ao ex-presidente Donald Trump —, denuncia a decisão porquê irregular e afirma que ela foi encaminhada por e-mail, sem seguir protocolos legais internacionais. As empresas alegam que a medida viola leis dos Estados Unidos, uma vez que Constantino é cidadão americano e o perfil citado está inativo desde dezembro de 2023.
“A Rumble não pretende executar com as exigências do réu porque são inválidas e inexequíveis”, informa a plataforma na petição.
A empresa argumenta ainda que o teor da conta em questão já está indisponível no Brasil desde fevereiro, quando Moraes determinou a suspensão da plataforma em todo o território vernáculo. A ação judicial atual faz segmento de um processo em curso desde o início do ano, no qual as redes sociais pedem que as decisões do ministro sejam consideradas nulas em solo americano.
(${product.reviews})
R$${product.price}
${product.originalPrice ? `R$${product.originalPrice}` : ”}
`;
}
function shuffleAndBuild() {
let shuffledProducts = […productData];
const storageKey = ‘achadinhos-smart-order’;
let lastOrderStr = null;
try {
lastOrderStr = localStorage.getItem(storageKey);
} catch(e) { console.warn(“Could not access localStorage”); }
let currentOrderStr;
let attempts = 0;
do {
for (let i = shuffledProducts.length – 1; i > 0; i–) {
const j = Math.floor(Math.random() * (i + 1));
[shuffledProducts[i], shuffledProducts[j]] = [shuffledProducts[j], shuffledProducts[i]];
}
currentOrderStr = JSON.stringify(shuffledProducts.map(p => p.id));
attempts++;
} while (shuffledProducts.length > 1 && currentOrderStr === lastOrderStr && attempts < 10);
try {
localStorage.setItem(storageKey, currentOrderStr);
} catch(e) { console.warn(“Could not save to localStorage”); }
carouselInner.innerHTML = shuffledProducts.map(createProductHTML).join(”);
items = Array.from(banner.querySelectorAll(‘.av-smart-card’));
}
function createIndicators() {
indicatorContainer.innerHTML = ”;
items.forEach((_, índice) => {
const indicator = document.createElement(‘div’);
indicator.classList.add(‘av-smart-indicator’);
indicator.addEventListener(‘click’, () => goToSlide(índice));
indicatorContainer.appendChild(indicator);
});
}
function updateCarousel() {
carouselInner.style.transform = `translateX(-${currentIndex * 100}%)`;
const indicators = indicatorContainer.children;
Array.from(indicators).forEach((indicator, i) => indicator.classList.toggle(‘active’, i === currentIndex));
}
function goToSlide(índice) {
currentIndex = índice;
updateCarousel();
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function handleNextSlide() {
currentIndex = (currentIndex + 1) % items.length;
updateCarousel();
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function handlePrevSlide() {
currentIndex = (currentIndex – 1 + items.length) % items.length;
updateCarousel();
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function startAutoSlide() {
clearInterval(slideInterval);
slideInterval = setInterval(handleNextSlide, 7000);
}
function resetAutoSlide() {
clearInterval(slideInterval);
startAutoSlide();
}
function setupEventListeners() {
// As setas foram removidas deste design para um visual mais limpo
banner.addEventListener(‘mouseenter’, () => clearInterval(slideInterval));
banner.addEventListener(‘mouseleave’, startAutoSlide);
}
shuffleAndBuild();
createIndicators();
setupEventListeners();
startAutoSlide();
updateCarousel();
})();
Em maio, Rumble e Truth Social ampliaram o processo, solicitando responsabilização social de Moraes e indenização por danos compensatórios. Os advogados classificaram as decisões do ministro porquê “ordens da mordaça” e acusam o STF de prática de exprobação sistemática contra plataformas estrangeiras.
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A ofensiva jurídica ganha contornos diplomáticos. Em fevereiro, o Rumble já havia questionado decisões de Moraes referentes ao caso do youtuber Allan dos Santos. Na ocasião, a plataforma se recusou a remover o perfil globalmente, alegando extrapolação da jurisdição brasileira.
A novidade ordem ocorre dois dias posteriormente o ex-presidente Donald Trump anunciar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, em retaliação ao que classificou porquê perseguição a empresas de tecnologia americanas. Em epístola enviada ao presidente Lula, Trump citou “centenas de decisões judiciais” no Brasil porquê forma de repressão à liberdade de frase.
Na petição, os advogados das empresas destacam que a decisão brasileira não foi transmitida por meio de tratado internacional nem teve notificação ao governo dos EUA. Eles apontam ainda incongruência entre a ordem de Moraes e a correspondência solene do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que exige ritos legais específicos para que decisões judiciais brasileiras tenham validade no país.
Fontes próximas à Rumble interpretam a novidade ação de Moraes porquê provocação deliberada, contrariando a epístola enviada anteriormente pelo Ministério da Justiça ao governo americano, na qual o Brasil afirmava compromisso com a cooperação jurídica internacional.
A escalada nas tensões jurídicas e diplomáticas ocorre em meio ao julgamento do Marco Social da Internet pelo STF, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. Segundo o jurista da Rumble, Martin de Luca, a novidade ordem de Moraes representa “uma escalada irresponsável que expõe o Brasil a uma crise diplomática ainda mais grave”.
https://www.newsatual.com/rumble-desafia-stf-apos-nova-ordem-de-morae//Manancial/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
