O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luís Roberto Barroso, publicou neste domingo (13) uma epístola ensejo em resposta às declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), que justificou a emprego de uma tarifa de 50% a produtos brasileiros citando supostos abusos judiciais contra opositores políticos no Brasil.
Barroso afirmou que as sanções norte-americanas partem de uma “compreensão imprecisa” da situação institucional brasileira. “Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro mercantil, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos”, escreveu o ministro no início do documento.
O presidente do STF alega que divergências políticas são naturais em sociedades democráticas, mas criticou o que chamou de distorções da verdade. “As diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem segmento da vida e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o recta de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram”, afirmou.
Na epístola, Barroso mencionou episódios que, segundo ele, representaram ameaças reais ao regime democrático desde 2019. Entre eles, citou tentativas de atentado a explosivo no aeroporto de Brasília, tentativa de explosão no próprio STF, invasão à sede da Polícia Federalista e acusações infundadas de fraude nas eleições presidenciais.
O ministro também abordou a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre um suposto projecto de golpe que envolveria o assassínio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. O caso, denominado de “punhal verde-amarelo”, ainda levanta dúvidas quanto à sua exequibilidade e às provas que sustentam as acusações. Todos os acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, negam envolvimento.
Ao rebater a fala de Trump, que afirmou que o Brasil estaria promovendo uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro, Barroso reiterou que o STF julgará o ex-presidente com base no devido processo lícito. “Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado democrático de recta”, disse.
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