Após Caso Bizarro, Magno Malta Cobra Urgência No Senado Para Projeto Que Regulamenta Homeschooling

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O senador Magno Mamparra (PL-ES) cobrou urgência na votação do projeto de lei (PL) 1.338/22, que regulamenta o ensino domiciliar sem obrigatoriedade de frequência escolar, divulgado porquê homeschooling. O texto, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG), já foi ratificado na Câmara e atualmente tramita na Percentagem de Ensino do Senado (CE). Magno Mamparra defende que o projeto seja votado diretamente no Plenário.

O senador destacou que a proposta conta com espeque de 31 senadores por bancada, além de 25 assinaturas individuais, superando o mínimo exigido pelo Regimento Interno do Senado.

“O homeschooling é uma verdade. Esse protelamento razão instabilidade jurídica, desespero em jovens, adolescentes e crianças, famílias vivendo em instabilidade. O projeto já está mais do que discutido, já chegou ao ponto de mandar prender os pais [por não mandarem os filhos para a escola]”, afirmou.

Em seu pronunciamento, Magno Mamparra também defendeu a anistia aos caminhoneiros que participaram de bloqueios em rodovias depois as eleições de 2022. A anistia foi incluída pelos deputados no texto da Medida Provisória 1.343/2026 (conhecida porquê MP do Frete), aprovada pela Câmara dos Deputados em junho.