A recente nomeação de Sátiro Sousa Cerqueira Júnior, ex-detento por homicídio qualificado, para o missão de diretor-adjunto do Conjunto Penal de Salvador, causou controvérsia na Bahia. Sátiro, que foi recluso em 2019 posteriormente atirar em um vizinho durante uma discussão por razão de volume superior de música, cumpriu prisão preventiva na mesma unidade onde foi nomeado e responde pelo violação em liberdade.
A nomeação, publicada no Quotidiano Solene do Estado em 29 de maio de 2025, previa um salário superior a R$ 11 milénio. No entanto, a decisão foi criticada por servidores penitenciários e parlamentares, que questionaram a moralidade e legitimidade do ato. A Associação dos Agentes Socioeducadores e Monitores Penitenciários (AASPTE) emitiu uma nota de repúdio, classificando a nomeação uma vez que “um desrespeito incabível” aos servidores da segurança pública.
Governo revoga nomeação posteriormente críticas e admite falta
Diante da repercussão negativa, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se pronunciou publicamente, admitindo falhas no processo de escolha e afirmando que agiu rapidamente ao ser informado sobre o histórico de Sátiro. Em nota, a Secretaria de Gestão Penitenciária e Ressocialização (Seap) informou que a nomeação foi tornada sem efeito na edição do Quotidiano Solene do Estado de 5 de junho de 2025.
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) também criticou a nomeação, afirmando que o missão exige “idoneidade moral”, incluindo boa reputação e exiguidade de antecedentes criminais. Ele entrou na Justiça para anular o ato, alegando que a nomeação poderia ser proibido.
Crise na gestão prisional da Bahia
A polêmica ocorre em meio a uma crise na governo prisional da Bahia. O Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul do Estado, enfrenta problemas de segurança posteriormente um atentado contra o diretor da unidade, Jorge Magno Alves, e a fuga de 16 presos em dezembro de 2024. A Força Penal Pátrio foi enviada para substanciar a segurança e capacitar os agentes locais por 30 dias, conforme autorizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As investigações apontam que o ataque foi coordenado por Ednaldo Pereira Souza, espargido uma vez que “Dada”, superintendente da partido criminosa Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), atualmente ligada ao Comando Vermelho (CV). Dada também é assinalado uma vez que um dos responsáveis pela fuga dos presos.
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