Oposição apresenta projeto para derrubar aumento do IOF de Lula

A oposição ao governo Lula na Câmara dos Deputados apresentou nesta sexta-feira (23) uma reação formal ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo Ministério da Rancho na véspera. O líder da oposição, deputado Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), protocolou um projeto de decreto legislativo (PDL) com o objetivo de anular todas as mudanças nas regras do IOF.

A proposta susta os efeitos do decreto presidencial que previa a elevação da alíquota sobre diversas transações financeiras, incluindo compras internacionais com cartões e investimentos de fundos no exterior, medidas que, segundo o governo, tinham potencial de recolher R$ 61,5 bilhões até 2026.

Críticas ao aumento e aos gastos do governo

Em sua justificativa, Zucco acusou o governo de tentar “executar a regra fiscal à força” sem sustar o que chamou de “preocupação por gastos públicos”. O parlamentar direcionou críticas não só ao presidente Lula, mas também à primeira-dama, Janja, mencionando supostos gastos com cargos, shows e recursos destinados a ONGs.

“Lula recorre ao IOF para tentar executar a regra fiscal sem abjurar de sua preocupação pelo aumento desregrado dos gastos públicos, com cargos, emendas secretas, doações vultosas a ‘ONGs amigas’, shows e toda a sorte de mordomias a si, ao consorte e militantes”, afirmou Zucco.

O deputado argumenta que o aumento do imposto atinge diretamente a classe média, mormente por preconizar o dispêndio de operações internacionais com cartões de crédito, débito e pré-pagos, cuja alíquota subiu de 3,38% para 3,5%.

Governo recua parcialmente depois reação negativa

A repercussão das medidas foi negativa no mercado financeiro, levando o governo a anunciar, já na noite de quinta-feira (22), um recuo parcial. A taxação sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, que passaria de isenção para 3,5%, foi cancelada.

Mesmo com o recuo, a oposição promete manter a ofensiva. O PDL de Zucco será estimado pela Mesa Diretora da Câmara e poderá seguir para votação no Plenário, caso tenha parecer favorável nas comissões responsáveis.

Contexto: ajuste fiscal em meio à pressão inflacionária

O aumento do IOF fez secção de um pacote de medidas anunciado pelo Ministério da Rancho para tentar volver expectativas negativas do mercado em relação às contas públicas e à inflação. O governo também anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento, afetando inclusive emendas parlamentares.

O projecto do governo era sinalizar compromisso com a meta fiscal de 2025, ancorando expectativas e abrindo caminho para uma provável queda da taxa de juros pelo Banco Medial. No entanto, a má recepção e o recuo parcial expuseram problemas de notícia e fala política.