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STF aponta violação da liberdade de imprensa por Bolsonaro

by Redação CN
novembro 15, 2026
in News
STF aponta violação da liberdade de imprensa por Bolsonaro

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federalista (STF), reconheceu que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a liberdade de prelo ao bloquear 65 jornalistas em seu perfil na rede social X, velho Twitter, durante o período em que esteve na Presidência da República. A decisão foi publicada na sexta-feira (14).

A magistrada apontou que a prática contraria a liberdade de prelo e o recta da população à informação, destacando que o perfil era utilizado para publicar assuntos governamentais. Segundo a decisão, autoridades não podem restringir o aproximação de cidadãos a publicações de interesse coletivo por razões políticas ou ideológicas.

Impacto no debate público

Cármen Lúcia comparou o bloqueio à exclusão de cidadãos da chamada “ágora virtual” e afirmou que um representante político não deve se esconder daqueles que representa. Na avaliação da ministra, a conduta pode restringir a notícia da poder somente a grupos favoráveis, o que contraria princípios republicanos e constitucionais.

A ação judicial foi apresentada em julho de 2021 pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A resguardo de Bolsonaro argumentou que os bloqueios não configuravam atos ilegais ou abusivos. A restrição ocorreu na conta pessoal utilizada pelo logo presidente entre 2019 e 2022, e não em um perfil institucional.

Fecho da ação

Apesar de reconhecer a irregularidade durante o procuração presidencial, a magistrada decidiu fechar o processo porque Bolsonaro deixou o incumbência em janeiro de 2023. A Abraji informou que acatará o entendimento e recebeu a revelação com satisfação, reforçando a valor do livre aproximação dos profissionais da prelo às informações governamentais.

O post STF aponta violação da liberdade de prelo por Bolsonaro apareceu primeiro em Partido Brasil.

Abraji,Cármen Lúcia,Jair Bolsonaro,Liberdade de Prelo,STF
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/11/15/stf-aponta-violacao-da-liberdade-de-imprensa-por-bolsonaro/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=stf-aponta-violacao-da-liberdade-de-imprensa-por-bolsonaro/Nascente/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL

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