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STF encerra ação sobre jornalistas bloqueados por Bolsonaro

by Redação CN
novembro 16, 2026
in News
STF encerra ação sobre jornalistas bloqueados por Bolsonaro

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federalista, reconheceu que Jair Bolsonaro violou a liberdade de prelo ao restringir o aproximação de 65 jornalistas em seu perfil na rede social X, anteriormente conhecida porquê Twitter, durante o período em que exerceu a Presidência da República.

Apesar de indicar a violação, a magistrada determinou o fecho da ação judicial que havia sido protocolada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. O término do processo ocorreu em virtude de o ex-presidente ter deixado o incumbência no Executivo em janeiro de 2023.

Em sua sintoma divulgada em 14 de novembro de 2026, Cármen Lúcia destacou que a conta na rede social era de natureza pública e servia para a divulgação de assuntos e atos governamentais. Conforme a avaliação da ministra, o impedimento de profissionais da prelo de acompanharem essas postagens por divergências políticas ou ideológicas contraria princípios republicanos.

A decisão comparou a exclusão de usuários ao retiro de cidadãos de uma ágora virtual, envolvente talhado ao debate público. Segundo a magistrada, um representante escolhido pela população não pode tentar fugir do escrutínio público selecionando quem terá permissão para seguir e participar das discussões.

A ação original havia sido ajuizada pela associação em julho de 2021, apontando que o portanto superintendente do Executivo havia bloqueado dezenas de profissionais, dificultando o aproximação a informações de interesse público. A resguardo do ex-presidente argumentou no processo que a prática não configurava ato ilícito ou reprovável.

Depois o pronunciamento da Namoro, a entidade autora da ação informou que respeitaria o entendimento e avaliou positivamente a posição da ministra. Em enviado solene, a associação enfatizou que nenhuma poder pública pode isolar cidadãos e jornalistas do debate sobre as ações do governo, independentemente do conduto do dedo utilizado.

O post STF encerra ação sobre jornalistas bloqueados por Bolsonaro apareceu primeiro em Partido Brasil.

Abraji,Cármen Lúcia,Jair Bolsonaro,Liberdade de Prensa,STF
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/11/15/stf-encerra-acao-sobre-jornalistas-bloqueados-por-bolsonaro/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=stf-encerra-acao-sobre-jornalistas-bloqueados-por-bolsonaro/Manancial/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL

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