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Quais países estão na lista e por quê
Além do Brasil, a relação inclui Singapura, Tailândia, Malásia e Indonésia. Segundo a norma, esses países apresentam risco supra do normal de meandro proibido dos chips para a China ou Macau. Os dois territórios são alvos de embargos, assim porquê Rússia, Irã, Coreia do Setentrião, Síria e Cuba.
A novidade norma do Departamento de Transacção procura impedir que empresas chinesas usem sedes no exterior para treinar modelos de lucidez sintético com chips restritos a Pequim. Os territórios classificados porquê de saliente risco de meandro, assim porquê o Brasil, abrigam grandes complexos de processamento de dados ligados a big techs orientais. Entre elas estão ByteDance (dona do TikTok), Tencent (dona do WeChat), Alibaba e Huawei.
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A regra exige que empresas dos cinco países peçam licenças de exportação aos EUA para os chips mais avançados, em um esforço para reduzir o contrabando desses produtos.
“A regra foi elaborada para prometer que as restrições existentes ao chegada a tecnologia norte-americana sensível não possam ser contornadas por meio de acordos de computação remota envolvendo data centers em países terceiros”, afirmou o Departamento de Transacção em expedido.
Prazos, alcance e exceções
Os produtos já enviados estão isentos das novas normas por 30 dias. Os fornecedores que prestam volume relevante de serviços de computação avançada ao grupo sob embargo têm 90 dias para obter uma licença junto ao Escritório de Indústria e Segurança do Departamento de Transacção.
O novo busto não passou pela Moradia Branca e foi publicado de forma interina. Por isso, pode ser revisto pelo Congresso dos EUA. Pela chamada regra de resultado direto estrangeiro, o texto impõe restrições a quaisquer chips projetados com tecnologia americana. O mesmo vale se a calabouço de produção passar por Holanda ou Taiwan, porquê já ocorre.
As novas restrições não se aplicarão a sistemas usados por varejistas online e empresas de mídia social. Segundo o departamento, esses setores não representam a mesma prenúncio à segurança pátrio.
A exigência de licença também não vale quando o destinatário ou usuário final for uma empresa sediada nos Estados Unidos ou controlada por uma holding americana, desde que sejam enviados relatórios mensais de conformidade.
Uma vez que a regra anterior funcionava
Em janeiro de 2025, nos últimos dias do governo Joe Biden, os Estados Unidos já haviam posto o Brasil em um grupo intermediário de países com chegada restringido a chips avançados de lucidez sintético. A classificação previa cotas para a importação desses componentes.
Pela regra, o Brasil poderia importar, até o término de 2027, chips com capacidade de processamento equivalente à de muro de 50 milénio unidades do protótipo H100, da Nvidia. O limite poderia ser ampliado mediante acordos com o governo americano. Havia ainda exceções para pequenas encomendas e para empresas autorizadas a operar data centers.
Essas restrições, porém, nunca chegaram a ser aplicadas. Em maio de 2025, dias antes de as principais exigências entrarem em vigor, o governo Trump anunciou que deixaria de executar a norma de Biden, que dividia os países em três níveis de chegada à tecnologia. A classificação permaneceu formalmente na regulamentação americana, mas sem emprego prática.
A medida anunciada nesta segunda revoga oficialmente o sistema anterior e estabelece novas exigências. Agora, empresas brasileiras que quiserem comprar chips avançados de IA para seus data centers dependerão de autorização do governo dos Estados Unidos.
Caberá ao fornecedor solicitar a licença, que será analisada caso a caso pelas autoridades americanas. Na avaliação, o governo poderá considerar a capacidade do Brasil de inspeccionar essas operações e impedir que os componentes sejam desviados para a China.
Oriente Médio e Noruega
Em audiências com empresas de tecnologia, o Departamento de Transacção indicou que poderia incluir países do Oriente Médio e a Noruega na lista de nações com saliente risco de meandro para a China. Esses países são destinos frequentes para a construção de data centers. Eles ainda precisarão de licença, mas não haverá estudo individual das empresas, porquê no caso do Brasil, pois haverá uma presunção de aprovação.
Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Pesquisar, nações árabes alinhadas à Moradia Branca, tornaram-se polos de atração de complexos de processamento de dados por culpa da oferta barata de gás proveniente. Eles são concorrentes diretos do mercado brasílio, que oferece força limpa a preços competitivos. A expectativa do setor pátrio de data centers era lucrar competitividade internacional com a aprovação do incentivo fiscal Redata (Regime Peculiar de Tributação para Serviços de Data Center).
Impacto sobre o Redata
Para o diretor de relações governamentais da Abes (Associação Brasileira de Empresas de Software), Ricardo Almeida, a restrição de Trump chegou em um momento sensível da regulamentação do Redata. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), posteriormente chegar ao Brasil nesta segunda, deve publicar uma lista de produtos livres de impostos, que deve incluir chips desenvolvidos nos EUA. “Isso pode parecer uma política de confronto com a medida americana”, disse Almeida.
Pressão sobre a Nvidia e sobre o Departamento de Transacção
Nos EUA, a cobrança por restrições às empresas chinesas ganhou força na última semana. Veio à tona que uma suposta espiã chinesa teve um relacionamento amoroso com Jensen Huang. O escândalo levou o executivo a renunciar aos cargos de presidente, CEO e integrante do recomendação de governo da Nvidia.
A suposta espiã era executiva da Megaspeed, empresa de Singapura que se tornou uma importante compradora de chips da Nvidia. Segundo o governo norte-americano, a companhia teria repassado esses semicondutores a empresas da China, porquê a Alibaba, para treinar modelos de IA, driblando as restrições impostas pelos norte-americanos.
O proclamação da medida ocorre dias antes do encontro de Trump com o líder da China, Xi Jinping. Nele, é esperado um debate sobre as medidas restritivas impostas pelos norte-americanos aos chineses.
Também acontece em um momento em que o secretário de Transacção, Howard Lutnick, enfrenta críticas crescentes pela maneira porquê lida com os controles de exportação dos EUA relativos a chips avançados para a China.
A norma mostra que o Departamento de Transacção corre para provar que está reprimindo o chegada chinês a tecnologias americanas sensíveis. Reportagens apontaram que o órgão fez vista grossa ao contrabando de chips avançados de IA da Nvidia para a China e não conseguiu limitar o chegada chinês a data centers no exterior, que permitiam aos usuários contornar as restrições.
No início de 2025, o Departamento de Transacção afirmou que não aplicaria a norma anterior e que iria revogá-la e substituí-la. No entanto, não tomou nenhuma medida até segunda-feira. Com isso, chips restritos da Nvidia no valor de bilhões de dólares foram enviados a centros de dados usados por empresas chinesas de IA.
Veja os países incluídos na lista de suspeitos
Malásia
- Empresas chinesas atuantes: ByteDance, Alibaba Cloud, Tencent Cloud e Bridge Data Centres
- Contexto: maior polo de data centers do Sudeste Asiático posteriormente Singapura limitar a construção de novos centros
Singapura
- Empresas chinesas atuantes: ByteDance, Alibaba Cloud, Tencent Cloud, Huawei Cloud e DayOne
- Contexto: polo administrativo de Alibaba e Tencent para o Sudeste Asiático
Indonésia
- Empresas chinesas atuantes: Alibaba Cloud, Tencent Cloud, Huawei Cloud, Range Technology e DayOne
- Contexto: considerado um ponto de conexão fundamental com o polo de Singapura
Tailândia
- Empresas chinesas atuantes: Huawei Cloud, Alibaba Cloud e Haoyang Data
- Contexto: mercado em expansão, apesar de controles governamentais recentes sobre uso de chuva e eletricidade
Brasil
- Empresas chinesas atuantes: ByteDance, Alibaba Cloud, Tencent Cloud e Huawei Cloud
- Contexto: o Brasil tem regiões de nuvens das principais empresas chinesas e é sede da construção de um grande data center da ByteDance no Ceará
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