O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), voltou a desrespeitar o Senado Federalista ao ignorar pela oitava vez um invitação formal para comparecer a uma audiência pública. O incidente, que já gerava incômodo em sessões anteriores, desta vez provocou reações mais contundentes por secção dos parlamentares, que enxergaram na falta do magistrado um gesto deliberado de deboche com o Poder Legislativo.
A reunião, convocada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), visava discutir as decisões judiciais do ministro, mormente aquelas que envolvem bloqueios de contas bancárias e redes sociais de parlamentares, além da situação dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Já o convidamos oito vezes e ele nunca compareceu. Isso é um trote com o Senado Federalista. Estamos falando de um ministro da Suprema Galanteio que simplesmente ignora convites legítimos de um dos Poderes da República”, afirmou Girão durante a sessão da Percentagem de Direitos Humanos (CDH).
Entre os pontos mais polêmicos discutidos está o bloqueio, por decisão de Moraes, das redes sociais e contas bancárias do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Parlamentares alegam que a medida ultrapassou todos os limites constitucionais e representa uma prenúncio à liberdade de sentença e à independência entre os Poderes.
Viagem à Argentina escancara contraste
Outro tema que inflamou os ânimos foi a impossibilidade de senadores brasileiros visitarem os presos envolvidos nos atos do 8 de janeiro em Brasília, enquanto a Argentina, segundo relato dos parlamentares, autorizou uma visitante a presos brasileiros em penitenciárias daquele país.
“Veja o sem razão: nós da Percentagem de Direitos Humanos não tivemos autorização para visitar os presos políticos do Brasil, mas a Argentina acabou de permitir que a gente vá até lá. Isso mostra o nível de fechamento e autoritarismo que se instaurou em secção do nosso Judiciário”, destacou Girão.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, engrossou o coro e relatou outro incidente que simboliza, segundo ela, o desprezo de Moraes pelo Legislativo. De harmonia com Damares, um requerimento solene assinado por 16 senadores foi simplesmente ignorado por seis meses, apesar das diversas reiterações pedindo um despacho.
“Posteriormente meio ano de espera e várias solicitações, perguntamos ao ministro: ‘O senhor pode despachar o requerimento?’ A resposta foi: ‘Qual requerimento? Não vi esse papel, deve ter se perdido no meu gabinete’. Isso não é exclusivamente desrespeito, é deboche. Se ele debocha de um requerimento assinado por 16 senadores, também debocha de todos os documentos que chegam naquela Galanteio”, afirmou a senadora.
Desgaste institucional
O incidente reacende um debate idoso sobre os limites da atuação do Supremo Tribunal Federalista e a crescente insatisfação de setores do Congresso com o protagonismo de alguns ministros. Parlamentares da oposição acusam Alexandre de Moraes de agir de maneira autoritária, usando o poder judicial para interferir em decisões e prerrogativas do Legislativo.
“O que vemos hoje é um ministro do STF que se recusa sistematicamente a dialogar com o Senado. Isso mina a simetria entre os Poderes e coloca em xeque o estabilidade institucional do país. É um comportamento incompatível com a função de guardião da Constituição”, afirmou um senador presente na audiência.
Para muitos, o silêncio e a falta de Moraes têm um peso simbólico preocupante, mormente num momento em que se discute o papel do Supremo nas decisões de impacto pátrio e o suposto uso político do Judiciário.
Cresce pressão por reação do Senado e deboche fica em evidência
Com o agravamento da tensão, cresce dentro do Senado a pressão para que medidas mais duras sejam tomadas. Alguns parlamentares já falam francamente em convocação obrigatória e até mesmo em brecha de processo por transgressão de responsabilidade, embora saibam que essas ações enfrentariam grandes obstáculos jurídicos e políticos.
“O Senado não pode continuar de joelhos. Precisamos resgatar a mando desta Moradia. Um ministro do STF não está supra da Constituição nem do povo que cá representamos”, disparou Girão.
Apesar do tom inflamado, a maioria dos senadores reconhece que qualquer iniciativa contra um ministro do Supremo exigirá extenso suporte político e jurídico. Ainda assim, a indignação generalizada sinaliza um provável endurecimento da postura do Legislativo diante do Judiciário, caso Alexandre de Moraes mantenha sua postura de desdém e retraimento.
Desenlace
O caso marca mais um capítulo na crescente tensão entre o STF e o Congresso Pátrio, num momento em que os brasileiros clamam por estabilidade, diálogo e saudação entre os Poderes. A falta de Alexandre de Moraes, mais do que uma decisão administrativa, foi vista porquê um gesto político onusto de simbolismo — e de desprezo institucional.
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