Semipresidencialismo é rejeitado por 71% da população brasileira

A maioria da população brasileira segue contrária à modificação no padrão de governabilidade do País. É o que mostra a última pesquisa AltasIntel, que identificou uma repudiação de 71% dos brasileiros à proposta defendida por atores políticos poderosos de transmigrar do atual regime presidencialista para o semipresidencialista, no qual o Congresso ganha mais poderes com o desempenho de funções do governo federalista.

A pesquisa realizada para o programa GPS CNN, ao qual o Estadão teve chegada, mostra que unicamente 18% dos brasileiros são favoráveis à adoção de um padrão de governo semelhante ao da França ou de Portugal. Nesses dois países, o presidente exerce unicamente o papel de dirigente de Estado, com atribuições uma vez que o controle das Forças Armadas, mas quem executa o orçamento é o primeiro-ministro com escora parlamentar.

Outrossim, 11% dos entrevistados responderam que não sabem qual padrão é melhor. A pesquisa AtlasIntel ouviu 817 pessoas em todo País, entre os dias 11 e 13 de fevereiro. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais e o nível de crédito é de 95%. Os entrevistadores também responderam sobre o nível de crédito nas instituições.

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De conciliação com o levantamento, o escora ao semipresidencialismo é maior entre eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro vez das eleições de 2022. A AtlasIntel identificou que 25,1% desse grupo é favorável ao novo padrão de governo, antes a 0,3% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou as discussões sobre a adoção do semipresidencialismo. Ela afirmou que a proposta em discussão na Câmara pretende “tirar da maioria da população o recta de seleccionar um presidente com poderes de roupa para governar”.

O debate sobre a adoção do semipresidencialismo voltou a lucrar força em Brasília posteriormente o novo presidente da Câmara provar escora à mudança do regime de governo para o parlamentarismo, no qual o primeiro-ministro acumula as funções de dirigente de governo e Estado. Logo posteriormente as falas de Motta, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do semipresidencialismo atingiu o número de assinaturas necessárias para ser protocolada.

O padrão de semipresidencialismo em discussão na Câmara daria ao premiê a capacidade de definir o projecto de governo e o controle do Orçamento, além de empoderar a Câmara, que poderia votar sozinha as moções de crédito e repreensão. Porém, os brasileiros já rejeitaram duas vezes em plebiscito e referendo o término da figura do presidente.

A resguardo de um padrão de governo recíproco ao presidencialismo tem sido recorrente entre atores políticos relevantes. O ex-presidente da Câmara, deputado federalista Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Gilmar Mendes são algumas das principais vozes em prol do semipresidencialismo.

Essas autoridades argumentam que as crises políticas seriam menos custosas e traumáticas com a figura do primeiro-ministro no lugar do presidente. Na avaliação deles, a substituição de um primeiro-ministro impopular seria mais tranquila do que o impeachment de um presidente eleito pela maioria dos eleitores.

*AE