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A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federalista (STF), declarou em decisão divulgada em 13 de novembro de 2026 que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a liberdade de prensa e o recta à informação. Segundo a magistrada, a violação ocorreu quando Bolsonaro bloqueou jornalistas em seu perfil na plataforma X, anteriormente chamada de Twitter, durante o período em que exercia o incumbência de presidente da República.
O processo chegou ao STF por iniciativa da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A entidade questionou o bloqueio de profissionais da prensa que acompanhavam publicações da poder. Na idade, levantamentos apontaram que pelo menos 65 jornalistas tiveram o aproximação restringido à conta.
Uso de redes sociais por autoridades
Cármen Lúcia avaliou que as redes sociais tornaram-se canais centrais na notícia entre governantes e a sociedade. A ministra pontuou que, embora o perfil fosse pessoal, ele servia para vulgarizar informações governamentais e debater temas de interesse pátrio. Conforme o entendimento da magistrada, uma poder pública que utiliza uma plataforma oportunidade para tratar de assuntos oficiais não pode restringir o aproximação de cidadãos com base em divergências ideológicas.
A decisão destacou a relevância da atividade jornalística para vistoriar o poder público e informar a população. A ministra argumentou que o representante eleito deve manter o diálogo lhano, mesmo diante de críticas ou opiniões contrárias, respeitando os princípios constitucionais de aproximação à informação.
Fecho da ação
Apesar de reconhecer a conduta contrária às garantias constitucionais, Cármen Lúcia determinou o fecho da ação. O término do processo ocorreu porque Bolsonaro deixou a Presidência em janeiro de 2023, não ocupando mais a função pública que motivou o questionamento inicial. Aliás, a magistrada ponderou que os bloqueios foram efetuados em uma conta pessoal, e não em um perfil institucional da Presidência.
Com o fecho do processo devido à mudança na situação do ex-presidente, a decisão não resultou em ordens para o desbloqueio dos profissionais da prensa. Porém, a revelação da ministra recoloca em discussão os limites entre o uso pessoal de redes sociais e as obrigações inerentes ao tirocínio de cargos públicos no país.
O post Cármen Lúcia aponta violação da liberdade de prensa por Bolsonaro em rede social apareceu primeiro em Partido Brasil.
Cármen Lúcia,Jair Bolsonaro,Liberdade de Prensa,STF,X
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/11/14/carmen-lucia-aponta-violacao-da-liberdade-de-imprensa-por-bolsonaro-em-rede-social/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=carmen-lucia-aponta-violacao-da-liberdade-de-imprensa-por-bolsonaro-em-rede-social/Natividade/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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