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A transição da graduação de trabalho 6×1 para o padrão 5×2 ganhou novos desdobramentos no Supremo Tribunal Federalista (STF). Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes votaram pela preservação das regras que determinam a redução da trouxa horária semanal e mantêm o cronograma previsto para estrear em dezembro de 2026.
Julgamento no plenário virtual
O julgamento ocorre no plenário virtual da Incisão e analisa a decisão individual do ministro Flávio Dino, que rejeitou pedidos apresentados por entidades empresariais contrárias ao calendário. Com os dois votos favoráveis registrados, o placar parcial da estudo atingiu 2 a 0 em obséquio da manutenção da decisão do relator.
Questionamentos do setor produtivo
A discussão chegou ao STF depois questionamentos da Confederação Pátrio da Indústria (CNI) e da Confederação Pátrio do Transacção de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As entidades pediram mais tempo para o setor empresarial organizar as atividades, negociar com trabalhadores e adequar custos operacionais.
Regras da transição
A primeira lanço da mudança está marcada para 16 de dezembro de 2026, quando a jornada semanal cairá de 44 para 42 horas, com dois dias de sota remunerado. Uma segunda lanço está prevista para dezembro de 2027, reduzindo a trouxa horária para 40 horas semanais. O ministro Flávio Dino pontuou que os salários e pisos de cada categoria deverão ser preservados.
Alternativas e prazos para acordos
Caso não haja contrato ou convenção coletiva até 15 de dezembro, as empresas poderão organizar a jornada em cinco dias com expediente de até oito horas e 24 minutos diários, sem que o excedente seja relatado uma vez que hora extra durante a transição. Outrossim, foi estabelecido um prazo suplementar de 90 dias a partir de 16 de dezembro para sindicatos e empregadores renegociarem acordos.
Expectativa de epílogo
A votação no plenário virtual ainda não é definitiva, pois aguarda a revelação dos demais ministros da Incisão, com expectativa de epílogo até segunda-feira (16). O placar permanece sujeito a alterações até o fechamento da estudo pelos magistrados.
O post STF mantém cronograma de transição para novidade jornada de trabalho apareceu primeiro em Partido Brasil.
Economia,JornadadeTrabalho,STF,SupremoTribunalFederal,Trabalho
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/11/13/stf-mantem-cronograma-de-transicao-para-nova-jornada-de-trabalho/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=stf-mantem-cronograma-de-transicao-para-nova-jornada-de-trabalho/Nascente/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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