O Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conjuntamente com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançaram nesta terça-feira (7) uma chamada pública voltada para o fomento de planos de negócios que visem a transformação de minerais considerados estratégicos para a transição energética e para a descarbonização. Propostas poderão ser submetidas entre os dias 13 de janeiro e 30 de abril. Os resultados serão divulgados em 12 de junho. O objetivo é desenvolver cadeias de minerais uma vez que lítio, terras raras, níquel, grafite e silício, além de mobilizar investimentos para a fabricação de células de baterias, células fotovoltaicas e imãs permanentes, entre outros componentes.
Com o orçamento de R$ 5 bilhões, o BNDES e o Finep vão investir tanto em capacidade produtiva uma vez que em pesquisa e inovação. A iniciativa envolve linhas de crédito, participação acionária em empresas e recursos não reembolsáveis. O base vai abranger vegetais em graduação industrial e, também, plantas-piloto ou de mostra que integrem estudos em curso com vistas à viabilização de novas capacidades industriais. “A presente chamada poderá alavancar nos próximos anos investimentos em um volume de cinco a dez vezes o orçamento disponibilizado”, registra transmitido divulgado pelo BNDES.
A exploração de minerais estratégicos é considerada necessária para confirmar a transição energética, já que são essenciais para a fabricação de peças e equipamentos associados à teoria de pujança virente. Por exemplo, há demanda por silício para os painéis fotovoltaicos usados na geração de pujança solar e por níquel e lítio para produção de baterias. Eles também são chamados de minerais críticos, tendo em vista que sua disponibilidade atual é limitada, embora a exploração venha crescendo gradualmente.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em sintoma citada no transmitido da instituição, afirmou que haverá aproximação às melhores opções de financiamento disponíveis para as indústrias no Brasil. “A chamada representa importante progressão no contextura do setor mineral para a consecução dos objetivos do governo brasílico de expandir a capacidade produtiva da indústria no contexto de desenvolvimento sustentável e tecnológico da novidade política industrial e do projecto de transformação ecológica”, acrescentou.
Condições favoráveis
O Brasil tem sido indicado uma vez que um dos países que podem alavancar a produção internacional. No território brasílico está a maior suplente de nióbio, a segunda maior de grafite procedente e a terceira maior de níquel. O país já é, altualmente, responsável pela quinta maior produção de lítio e terceira maior produção de silício. Esse cenário, além de colocar o Brasil na posição de exportador, lhe dá condições favoráveis para desenvolver suas capacidades de geração eólica e solar e seu mercado automotivo, já envolvido em um processo de eletrificação que demandará cada vez mais células de baterias e outros componentes.
A exploração desses minerais, no entanto, tem sido atrelada a geração de novas áreas de conflito segundo um estudo divulgado no ano pretérito pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Envolvente e Sociedade (Poemas), ao qual são vinculados pesquisadores de diferentes instituições científicas, uma vez que as universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Fluminense (UFF) e de Viçosa (UFV). Eles identificaram 348 ocorrências de violações de direitos em 249 localidades, no período de 2020 a 2023.
Ao menos, 101 milénio pessoas teriam sido afetadas. Segundo o estudo, os pequenos proprietários rurais são 23,9% das vítimas de violações de direitos. Trabalhadores representam 12,1% e indígenas 9,8%. Os pesquisadores do Poemas defendem que a transição energética não pode ser compreendida uma vez que uma simples substituição de bases tecnológicas e fontes de pujança. Para eles, são necessárias medidas para se coibir a ampliação dos conflitos ambientais.
