O governo de São Paulo anunciou neste domingo (25/8) um pacote de ações voltado aos produtores rurais que foram impactados pelos recentes incêndios florestais no estado. Entre as medidas, está a liberação de R$ 10 milhões em financiamento emergencial, com o objetivo de ajudar na recuperação das propriedades atingidas.
De harmonia com um balanço solene, 41 cidades paulistas estão em alerta sumo para queimadas, e 25 delas enfrentam focos ativos de incêndio. Em resposta, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decretou situação de emergência por 180 dias em 45 municípios afetados entre 4 e 24 de agosto. O decreto foi publicado no Quotidiano Solene do Estado no sábado (24/8).
O pacote de escora inclui a disponibilização de até R$ 50 milénio por produtor, com juros zero, para despesas emergenciais relacionadas à manutenção e recuperação da produção. Leste financiamento será oferecido por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) e visa mitigar as perdas causadas pelos incêndios.
Outrossim, o governo anunciou um investimento recorde de R$ 100 milhões no seguro rústico, por meio da Secretaria de Cultura e Provisão. Leste seguro, que conta com 15 seguradoras credenciadas, oferece subvenções de 25% a 30% para diversas culturas, com um limite de R$ 25 milénio por produtor.
BOLETIM 25/08 11h – PLANO EMERGENCIAL PARA SAÚDE
Na manhã deste domingo (25), o governador Tarcísio de Freitas visitante o município de Ribeirão Preto, umas das nas áreas mais atingida pelos incêndios no interno do Estado. No município, será montado um posto avançado do Estado, na… pic.twitter.com/ovCc3AdD9C
— Governo de S. Paulo (@governosp) August 25, 2024
Outro vista importante do pacote é a garantia de segurança jurídica para os produtores rurais. Um termo emergencial será emitido para evitar sanções ou multas indevidas por segmento dos órgãos fiscalizadores. Os produtores afetados poderão obter nascente documento na Mansão da Cultura de seus municípios.
O governo também está colaborando com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para incluir as propriedades rurais afetadas nos programas habitacionais do estado, com o objetivo de ajudar na recuperação das moradias atingidas.
Por termo, a Secretaria de Cultura e Provisão está em contato com empresas privadas de nutrição bicho e insumos agropecuários para prometer descontos aos produtores na compra de itens necessários para a reconstrução de suas lavouras e pastagens.
Estamos reunidos no posto avançado para atuação emergencial em Ribeirão Preto, que funcionará de forma integrada ao gabinete de crise que montamos no Núcleo de Gerenciamento de Emergências, na capital, onde monitoramos os focos em tempo real por meio de satélite. Neste momento há… pic.twitter.com/bakcRa2vmh
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) August 25, 2024
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