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A equipe de resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro está estruturando um pedido ao Supremo Tribunal Federalista (STF) para solicitar a emprego da Lei da Dosimetria. A novidade legislação foi recentemente aprovada pelo Congresso Pátrio e promulgada na última sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O objetivo dos advogados é que a Golpe valide a norma e a utilize para revisar a atual pena de Bolsonaro, que é de 27 anos e três meses de prisão.
Impactos Calculados pela Resguardo
Segundo os cálculos da equipe jurídica, se a Lei da Dosimetria for aplicada ao caso do ex-presidente, os impactos seriam:
Redução da Pena: A pena poderia tombar de 27 anos e três meses para 19 anos e sete meses de prisão.
Progressão de Regime: Com a novidade pena, posteriormente o cumprimento de um sexto do totalidade (exigência permitido), Bolsonaro teria o recta de progredir para o regime semiaberto em aproximadamente três anos e três meses. Vale lembrar que, até o momento, o ex-presidente já cumpriu seis meses da pena inicial.
A novidade regra também pode afetar outros condenados pelos atos de 8 de janeiro. Imediatamente posteriormente a promulgação da lei, advogados de diversos réus protocolaram pedidos de revisão de penas no STF com base no texto sancionado pelo Congresso.
O Travanca: A Suspensão por Alexandre de Moraes
No entanto, a estratégia da resguardo enfrenta um tropeço súbito. No sábado (9), um dia posteriormente a promulgação, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, determinou a suspensão temporária da emprego da medida. A suspensão vigorará até que o plenário do STF analise o tema de forma definitiva.
Reação de Aliados
A decisão do ministro Alexandre de Moraes gerou fortes reações entre os aliados de Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, classificou a suspensão uma vez que “uma canetada contra o Congresso” e criticou a atuação do Judiciário:
“O próprio Paulinho da Força disse que o texto foi ‘autorizado’ pelo Moraes. E agora, muito estranhamente, ele dá essa canetada. Eu não sei o fundamento, mas parece um jogo combinado. Mais uma vez, a democracia fica partida. Uma decisão do Congresso, em sua grande maioria, defendendo a lei da anistia, e, em uma canetada monocrática, um ministro revoga a decisão de nós, os verdadeiros representantes do povo”, declarou o senador.
O post Resguardo de Bolsonaro Prepara Pedido ao STF Fundamentado na Lei da Dosimetria apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/05/11/defesa-de-bolsonaro-prepara-pedido-ao-stf-baseado-na-lei-da-dosimetria/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=defesa-de-bolsonaro-prepara-pedido-ao-stf-baseado-na-lei-da-dosimetria/Manancial/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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