⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ!
ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS
SEM CENSURA EM PRIMEIRA MÃO👇
🚨📲 CLIQUE E RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL – GRUPO VIP DOS PATRIOTAS 🇧🇷
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou projeto na Câmara para ampliar o poder de fiscalização dos deputados federais sobre o STF e outros órgãos do Poder Judiciário.
Na quarta-feira (6/5), Nikolas protocolou projeto para modificar o regimento interno da Câmara e permitir que os deputados possam apresentar requerimentos de informação ao Judiciário.
Atualmente, deputados federais podem cobrar informações unicamente de órgãos do Poder Executivo, o que inclui a Presidência da República, os ministérios e as agências reguladoras.
A proposta de Nikolas visa permitir aos parlamentares da Câmara o poder de também pedir informações de órgãos porquê o Supremo, o Ministério Público e os tribunais de contas.
A proposta de Nikolas deixa simples que os requerimentos valeriam unicamente para atos administrativos, orçamentários e operacionais do Judiciário, sem atingir investigações e julgamentos em curso.
“A medida expressamente evita interferir em decisões judiciais, manifestações funcionais, procedimentos investigatórios, atos de controle extrínseco ou no manobra das funções constitucionais próprias dessas instituições. Seu alcance restringe-se a informações relativas à gestão administrativa, orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e correcional”, diz o parlamentar.
Se o projeto for revalidado, os deputados poderão pedir, entre outras informações, gastos relativos a viagens de ministros ao exterior, porquê passagens aéreas, hospedagem e diárias pagas a seguranças do STF.
O post Nikolas quer ampliar poder de fiscalização de deputados sobre o STF apareceu primeiro em No Núcleo do Poder.
destaque,Política
https://nocentrodopoder.com/politica/nikolas-quer-ampliar-poder-de-fiscalizacao-de-deputados-sobre-o-stf//Nascente/Créditos -> SITE NO CENTRO DO PODER
⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ!
ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS
SEM CENSURA EM PRIMEIRA MÃO👇
🚨📲 CLIQUE E RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL – GRUPO VIP DOS PATRIOTAS 🇧🇷
