Deputada do PL cobra governo Lula sobre verba para combate ao feminicídio

Parlamentar do PL exige transparência sobre emprego de recursos do Ministério das Mulheres em programas de proteção

Somente 14% da verba destinada ao combate ao feminicídio foi efetivamente empenhada em 2024 pelo Ministério das Mulheres. O oferecido, tirado de uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), fundamenta o requerimento apresentado pela deputada federalista Rosana Valle (PL-SP) ao governo Lula.

Dos tapume de R$ 255 milhões previstos para emprego pela União naquele ano, aproximadamente R$ 35,5 milhões foram de veste gastos em todo o país. Os recursos deveriam abastecer três programas: Paridade de Decisão e Poder Para as Mulheres, Mulher Viver Sem Violência e Autonomia Econômica das Mulheres. A Revista Oeste entrou em contato com a pasta e aguarda posicionamento.

Deputada classifica preterição orçamentária uma vez que violação contra as mulheres

No documento enviado ao governo federalista, Rosana Valle pede explicações detalhadas sobre a utilização dos recursos para o enfrentamento dos crimes contra as mulheres. A parlamentar também questiona o curso do Projecto de Ação do Pacto Pátrio de Prevenção aos Feminicídios, lançado em março de 2024.

“Estamos vivendo uma chacina de mulheres em todo o Brasil”, diz Rosana. “E me deparo com nascente oferecido lastimoso; também criminoso. Finalmente, não ajudar as mulheres de nosso país no combate à violência de gênero também é nos matar, dia a dia.”

A deputada reforça que o Ministério das Mulheres precisa não somente dispor de recursos, mas efetivamente aplicá-los nos programas de combate à violência. “Quero saber sobre estes entraves quanto à realização do Orçamento. Em 2024, já vimos que somente 14% do totalidade foi utilizado. Precisamos ter aproximação ao extrato de 2025 e ao que está em planejamento e em realização em 2026”, conclui.

Orçamento da pasta cresceu com emendas, mas realização segue sob suspeita

Em 2025, sob a gestão da portanto ministra Márcia Helena Roble Lopes, o Ministério das Mulheres contou com orçamento inicial de R$ 143 milhões. Com o acréscimo de emendas parlamentares, o montante totalidade da pasta saltou para R$ 260 milhões.

Mesmo com o aumento dos valores disponíveis, Rosana Valle questiona a efetividade das ações. “Estou cobrando explicações ao governo federalista, que tem feito muita publicidade para dar palco a programas que lança quase que semanalmente; só que, pelo visto, na prática, não acontecem”, diz Rosana. “São somente vitrine, fumaça, cerimonial.”

Brasil registrou aumento de 4,7% nos casos de feminicídio em 2025

Os números reforçam a urgência da cobrança feita pela parlamentar. Dados do Fórum Brasílico de Segurança Pública apontam que o Brasil registrou 1.568 mulheres vítimas de feminicídio em 2025. A média equivale a quatro vidas perdidas por dia.

Em verificação com 2024, quando foram contabilizados 1.492 casos, o desenvolvimento foi de 4,7%. Os registros seguem em subida desde a geração da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), evidenciando que o problema está longe de ser controlado.

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