TSE nega direito de resposta a Lula contra publicação do PL sobre mortes no território Yanomami

O argumento da resguardo de Lula

Os advogados de Lula alegaram que os dados foram divulgados de forma descontextualizada. Segundo eles, não seria adequado atribuir os números a um “descaso petista”.

A resguardo citou, por exemplo, que entre 2023 e 2025 houve queda em diversas causas de óbito: malária (80,8%), fome (53,2%) e infecções respiratórias (16,7%).

A decisão do ministro

Mendonça ressaltou que o próprio governo federalista admite a verdade dos números totais. Para ele, o debate gira em torno da “epílogo política”.

“Esses dados, mas, não são apontados pela requerente uma vez que falsos. A controvérsia instaurada na inicial não reside, portanto, na autenticidade dos números divulgados, mas na epílogo política extraída a partir deles”, afirmou.

O ministro destacou que a redução em determinadas causas não impede o aumento global. Segundo ele, “definir qual desses indicadores oferece retrato mais adequado da situação sanitária da Terreno Yanomami e, sobretudo, que significado político deve ser tirado desses dados exige valoração, confrontação e contextualização”.

Mendonça também considerou que a frase “descaso petista” pode ser vista uma vez que “injusta, exagerada ou parcial”. Porém, segundo ele, ela não envolve um oferecido objetivo cuja verdade possa ser avaliada.

“Não se verifica veste sabidamente inverídico, grave descontextualização ou ofensa pessoal capaz de autorizar a sensacional licença do recta de resposta”, afirmou.

A ação foi julgada improcedente, com parecer favorável da Procuradoria-Universal Eleitoral.