O ex-deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL) declarou recentemente que existe a possibilidade de o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, voltar a ser escopo das sanções previstas pela Lei Magnitsky. As medidas restritivas seriam eventualmente aplicadas pelo governo de Donald Trump, nos Estados Unidos.
Em entrevista, Eduardo argumentou que a suspensão anterior das sanções não isentou os alvos das acusações iniciais, mantendo o caminho cândido para uma reativação.
“Ingredientes” para o Retorno das Sanções
Segundo o ex-parlamentar, o retorno do ministro e de outras autoridades do Judiciário brasiliano à lista de sancionados da OFAC (Dependência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA) é juridicamente viável dentro das regras americanas.
“Quando os EUA suspenderam a lei Magnitsky para com o Moraes e a sua esposa, Vivi Barsi de Moraes, ele não o fez declarando-os porquê não violadores de direitos humanos. Ou seja, todos os ingredientes ainda estão lá”, afirmou Eduardo Bolsonaro.
Ele acrescentou que a retomada das medidas dependeria de fatores puramente políticos e estratégicos ligados à atual gestão norte-americana, citando figuras-chave do governo dos EUA:
“Basta uma conveniência política para o Trump, o secretário Rubio e o secretário Bessent apertarem novamente o botão e voltar a vigorar a Magnitsky contra essas pessoas.”
O Histórico das Restrições
As declarações de Eduardo Bolsonaro remetem aos acontecimentos do ano pretérito, envolvendo tensões diplomáticas e jurídicas. De conciliação com o histórico do caso:
Julho de 2025: Alexandre de Moraes foi escopo de medidas restritivas impostas pelo governo dos EUA. As sanções incluíam o bloqueio de eventuais ativos e propriedades em território americano, além da proibição de realizar transações financeiras ou utilizar serviços de empresas sediadas no país.
Extensão das Medidas: Na ocasião, as restrições também alcançaram a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, muito porquê o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, organização vinculada a ela.
Revogação: As sanções foram posteriormente suspensas, com a revogação formal ocorrendo meses depois, em 12 de dezembro de 2025.
A fala de Eduardo Bolsonaro reacende o debate sobre o tema e a possibilidade de reativação dessas sanções, principalmente diante de eventuais realinhamentos políticos e diplomáticos no cenário internacional.
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