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O Senado Federalista aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o término da graduação de trabalho 6×1, protótipo em que o profissional atua por seis dias e descansa exclusivamente um. A votação ocorreu nesta quarta-feira (14) e registrou 75 votos favoráveis e exclusivamente um contrário em cada um dos dois turnos.
Apesar da aprovação expressiva, o texto revalidado indica que a mudança não abrangerá todos os trabalhadores da mesma maneira. Existem categorias específicas e situações contratuais que ficam de fora das novas regras de duração e controle de jornada estabelecidas pela proposta.
Entre os grupos que não entram involuntariamente nas novas determinações estão os profissionais com diploma de ensino superior que recebem salários iguais ou superiores a duas vezes e meia o teto dos benefícios do INSS. Segundo as informações divulgadas, o valor de referência informado é de R$ 21.188,87 mensais, embora esses trabalhadores ainda possam negociar folgas diretamente com os empregadores.
Os servidores públicos das esferas federalista, estadual, distrital e municipal também não são alcançados de forma automática pela medida universal. A emprego para esses vínculos depende do regime jurídico correspondente e de normas específicas de cada atividade na gestão pública.
A situação também prevê regras e prazos próprios para contratos da gestão pública que envolvem empresas prestadoras de serviços, concessões e obras. Nesses casos, a emprego da redução da jornada para trabalhadores terceirizados pode exigir ajustes contratuais para manter o estabilidade financeiro dos acordos.
Para os demais empregados contratados pelo regime da CLT, a proposta determina uma transição gradual. O limite da jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais dois meses em seguida a promulgação, e chegará a 40 horas semanais em seguida um ano suplementar, mantendo a garantia de preservação dos salários.
O texto revalidado também assegura a dois dias de folga remunerado por semana, preferencialmente incluindo o domingo, e mantém a possibilidade de negociação coletiva para organizar folgas em setores uma vez que transacção, turismo e serviços essenciais.
Com a aprovação nos dois turnos, a material segue para promulgação pelo Congresso Pátrio. A emprego prática e o cronograma definitivo dependerão desse procedimento formal e das condições estabelecidas para cada grupo profissional.
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https://partidobrasiloficial.com.br/2026/10/15/senado-aprova-pec-que-acaba-com-a-escala-6×1/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=senado-aprova-pec-que-acaba-com-a-escala-6×1/Nascente/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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