Defesa de Bolsonaro cita risco de morte súbita e reforça pedido de prisão domiciliar

Advogados indicam médico para escoltar perícia determinada por Alexandre de Moraes

A resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira (16) uma novidade petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), na qual alerta para risco de complicações graves de saúde, inclusive morte súbita, uma vez que fundamento para substanciar o pedido de prisão domiciliar humanitária.

No documento, os advogados indicam um médico assistente para escoltar a perícia médica solene determinada por Moraes, posteriormente a decisão que autorizou a transferência de Bolsonaro para a Sala de Estado Maior do Multíplice Penitenciário da Papuda, conhecida uma vez que Papudinha.

Quesitos médicos e avaliação da compatibilidade com o cárcere

A resguardo também encaminhou uma lista de quesitos à junta médica responsável pela perícia, com o objetivo de julgar se o estado galeno do ex-presidente é conciliável com o cumprimento da pena em unidade prisional geral.

Entre os pontos destacados na petição está o diagnóstico de apneia do sono em intensidade severo, requisito caracterizada por interrupções frequentes da respiração durante o sono, com mais de 50 episódios por hora, segundo os advogados.

Outrossim, o documento menciona o uso contínuo de medicamentos que atuam sobre o sistema nervoso médio, os quais podem provocar efeitos uma vez que sonolência, confusão mental e desequilíbrio, fatores que, segundo a resguardo, ampliariam o risco de acidentes e eventos graves no envolvente prisional.

Em um dos quesitos apresentados, os advogados questionam diretamente se o regime domiciliar, com estrutura médica adequada e séquito contínuo, não seria a selecção mais indicada para preservar a vida e a integridade física do ex-presidente.

Resguardo aponta risco concreto à vida

Ao final da petição, a resguardo sustenta que a permanência de Bolsonaro em uma unidade prisional representa risco concreto à sua saúde e à sua vida, afirmando que o conjunto das condições clínicas justificaria a modificação do regime de cumprimento da pena para prisão domiciliar.

Decisão recente de Moraes sobre a Papudinha

Na quinta-feira (15), Alexandre de Moraes determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federalista em Brasília para a Papudinha. Na decisão, o ministro rejeitou críticas feitas por familiares e apoiadores do ex-presidente sobre supostas irregularidades no tratamento recebido na sede da PF.

Segundo Moraes, haveria “totalidade pouquidade de verdade nas reclamações”, mas isso não impediria a transferência para uma unidade com “condições ainda mais favoráveis”.

De negócio com o despacho, a novidade sala permite ampliação do tempo de visitas, banho de sol e exercícios físicos em qualquer horário do dia, além da instalação de equipamentos para fisioterapia, em atendimento a recomendações médicas.

A estudo do pedido de prisão domiciliar humanitária ficará condicionada ao resultado da perícia médica solene.

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