Contratação de parentes de ministros do STF levanta suspeitas de influência, aponta editorial da Folha

Jornal alerta para impacto na percepção pública e fala em desgaste da credibilidade do Judiciário

A Folha de S.Paulo publicou neste sábado (10) um editorial em que labareda atenção para um movimento recorrente depois nomeações ao Supremo Tribunal Federalista (STF): o prolongamento significativo da procura por escritórios de advocacia ligados a parentes de ministros da Galanteio. Nos bastidores, o fenômeno é sabido uma vez que “filhotismo”.

Segundo o jornal, a prática não é novidade, mas ganhou relevância recente por se somar a outros episódios que vêm afetando a imagem institucional do STF perante a opinião pública.

Levantamento mostra salto significativo de processos

O editorial se apoia em um estudo do economista Bruno Carazza, divulgado pelo Valor Econômico, que analisou a atuação de nove advogados — filhos ou cônjuges de ministros do STF — antes e depois da posse dos magistrados.

De pacto com os dados, o número de processos desses profissionais no STF saltou de 80 para 170. Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o aumento foi ainda mais acentuado: de 278 para 1,3 milénio ações. A própria Folha ressalta que os números são conservadores, pois não consideram sócios dos escritórios.

Percepção pública é o ponto meão da sátira

O jornal destaca que o prolongamento da demanda não configura, por si só, ilegalidade, mas levanta um problema relevante do ponto de vista institucional. No editorial, a Folha afirma:

“É difícil distanciar a teoria de que quem contrata um legista parente de ministro da mais subida namoro constitucional mira não somente a superioridade dos serviços jurídicos prestados, mas também a influência do magistrado”.

Para o jornal, ainda que não haja interferência direta, a suspeita de favorecimento é suficiente para comprometer a crédito da sociedade.

Erosão da credibilidade e episódios recentes

Na avaliação da Folha, esse tipo de prática “erode a própria credibilidade do Judiciário” e se soma a outros fatos que vêm desgastando a imagem do STF. O editorial cita, entre os exemplos, eventos luxuosos financiados por empresas com interesses em julgamentos e relações consideradas inadequadas entre ministros e partes interessadas.

Entre os casos mencionados estão a viagem do ministro Dias Toffoli em avião de empresário ligado ao Banco Master e o contrato de R$ 129 milhões firmado entre a instituição financeira e o escritório da esposa do ministro Alexandre de Moraes.

Resguardo de código de conduta para o STF

Diante desse cenário, a Folha defende a adoção de um código de conduta específico para o STF, nos moldes do que já existe em países uma vez que Alemanha e Estados Unidos. A proposta chegou a ser apresentada pelo presidente da Galanteio, Edson Fachin, mas enfrenta resistência interna entre os ministros.

O editorial conclui destacando que a força das decisões do Supremo depende da crédito da sociedade. Porquê resume o texto:

“A legitimidade das decisões do STF depende de que elas sejam percebidas pela população, ao menos uma vez que não enviesadas.”

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