Ministro do TSE que liberou canal ‘Exército do Lula’ foi nomeado ao STJ por Dilma em 2011

O ministro considerou insuficientes os elementos apresentados para justificar uma restrição tão ampla. Determinou, portanto, que o conduto voltasse a funcionar até a estudo do caso pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma vez que Cueva chegou ao STJ

Na quadra, ele foi escolhido para ocupar uma vaga destinada a integrantes da advocacia. Seu nome passou por uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, depois, por uma lista tríplice formada no STJ.

A indicação presidencial foi aprovada pelo Senado Federalista em maio de 2011. A nomeação foi oficializada por decreto de Dilma no mesmo mês. Cueva tomou posse uma vez que ministro do tribunal em junho daquele ano.

Formação e atuação atual

O magistrado é formado em Recta pela Universidade de São Paulo (USP). Também tem mestrado pela Harvard Law School, nos Estados Unidos, e doutorado pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha.

Atualmente, Cueva integra a Terceira Turma e a Segunda Seção do STJ, órgãos que atuam em matérias de Recta Privado. Em outubro de 2026, ele também exerce a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral no TSE.