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Decisão do Tribunal Superior Eleitoral
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo, 11 de outubro, que a Mediano Única dos Trabalhadores (CUT) remova cinco publicações de seu perfil institucional no Instagram. Os conteúdos continham críticas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Prazo para a Meta e regras para pessoas jurídicas
A mandamento atendeu a um pedido apresentado pela campanha do senador. A decisão estabeleceu que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, retire os conteúdos do ar em um prazo de até três horas.
Além do texto das postagens, Mendonça apontou uma provável irregularidade relacionada ao uso de perfil institucional de pessoa jurídica para a veiculação de teor eleitoral. As regras atualizadas do TSE para 2026 proíbem esse tipo de propaganda em sites ou redes sociais pertencentes a pessoas jurídicas.
Estudo das postagens questionadas
Entre os conteúdos contestados, uma publicação associava Flávio Bolsonaro a um grupo miliciano. O ministro considerou que, nesta tempo processual, o material não apresentava suporte concreto suficiente para a imputação.
Outras mensagens abordavam propostas sobre o salário mínimo, aposentadorias, o sistema Pix e a jornada de trabalho. Para o magistrado, tais publicações apresentavam uma vez que certas medidas futuras cuja adoção não estava demonstrada de forma factual.
Repudiação de exprobação prévia
Apesar de mandar a retirada das cinco postagens específicas, Mendonça recusou o pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para impor uma exprobação prévia sobre futuras manifestações da CUT.
Com isso, a entidade sindical não ficou proibida de realizar novas críticas ao candidato. A ordem permaneceu estritamente limitada aos conteúdos identificados no processo em curso.
Perpetuidade do processo
A decisão proferida tem caráter cautelar e não encerra o préstimo da controvérsia jurídica. A estudo definitiva sobre a validade das publicações ocorrerá em seguida a apresentação da resguardo e o cumprimento do contraditório pelas partes envolvidas.
O post TSE determina remoção de publicações da CUT contra Flávio Bolsonaro apareceu primeiro em Partido Brasil.
André Mendonça,CUT,Eleições,Flávio Bolsonaro,TSE
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/10/11/tse-determina-remocao-de-publicacoes-da-cut-contra-flavio-bolsonaro/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=tse-determina-remocao-de-publicacoes-da-cut-contra-flavio-bolsonaro/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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