Post Views: 3
A Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou poderoso indignação com a increpação imposta pelo ministro Alexandre de Moraes ao livro do plumitivo Ricardo Lísias, medida que já completa quase um ano em vigor no Brasil.
Vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), a CIDH incluiu o incidente em seu seguimento sobre liberdade de frase no país. A obra Quotidiano da prisão, na qual Lísias utiliza o pseudônimo “Eduardo Cunha”, foi censurada por decisão judicial em janeiro, e segue proibida de ser vendida.
O ministro alegou que o livro poderia induzir o público ao erro ao sugerir que Eduardo Cunha seria o responsável real da obra. Ainda assim, a manutenção prolongada do veto levanta questionamentos sobre o que, por fim, se pretende ocultar, já que a increpação persiste sem revisão há quase doze meses.
No relatório, o relator peculiar para liberdade de frase da CIDH, Pedro Vaca Villareal, afirma que solicitou informações formais ao gabinete de Alexandre de Moraes sobre a medida. Segundo o documento, nenhuma resposta foi enviada, o que agrava as críticas internacionais à meio do caso.
O alerta vai além de um único título. Cresce a percepção de que outros livros podem estar na mira. Dois exemplos frequentemente citados são Perdeu, Mané e Supremo Silêncio, obras que abordam diretamente a increpação e acontecimentos controversos envolvendo o STF.
Diante desse cenário, a loja Teor Conservador anunciou uma ação para escoar seu estoque, oferecendo frete gratuito para todo o país. A iniciativa segmento do entendimento de que, antes que novas proibições avancem, é fundamental que o maior número verosímil de pessoas tenha aproximação a essas obras. Em tempos de restrição ao debate, ter o livro em mãos virou um ato de preservação da liberdade.
