O deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou duramente, por meio de uma publicação na rede social X (velho Twitter), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que determinou a prisão domiciliar de Filipe Martins, ex-assessor internacional do logo presidente Jair Bolsonaro.
Na postagem, o parlamentar relacionou a medida judicial a outros fatos políticos recentes e questionou o fundamento da decisão. Segundo Nikolas, a prisão teria sido motivada por um suposto “risco de fuga de terceiros”, argumento que ele classificou uma vez que uma “anomalia jurídica”. O deputado também afirmou que o Senado Federalista seria o único órgão com poder para sofrear abusos, conclamando os senadores a reagirem.
“Enquanto o escândalo do Banco Master explode no seu pescoço, Alexandre de Moraes prende Filipe Martins novamente. O motivo? ‘Risco de fuga de terceiros’. Uma anomalia jurídica de um ditador que usa a liberdade alheia para desviar o foco de suas próprias suspeitas. O Senado é o único que tem poderes pra parar esse rostro. Reajam, senadores”, escreveu.
O jurisconsulto de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, também se manifestou publicamente e classificou a decisão uma vez que “ilícito, absurda e teratológica”. Segundo ele, a decretação da prisão domiciliar não encontra respaldo jurídico e poderia ser revista por qualquer ministro do STF por meio da licença de habeas corpus de ofício.
Chiquini ainda citou um poema para ilustrar o que considera uma preterição institucional diante do caso. Para o jurisconsulto, a situação seria resultado não somente de atos que classifica uma vez que autoritários, mas também da falta de reação de diferentes setores do poder público.
“O que está acontecendo no Brasil é culpa dos tiranos, mas também é culpa dos covardes que estão no Congresso, no Judiciário e na Advocacia”, afirmou.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federalista não divulgou nota solene rebatendo as críticas nem detalhando publicamente os fundamentos da decisão que determinou a prisão domiciliar de Filipe Martins. O espaço permanece desobstruído para manifestações das autoridades citadas.
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