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PF prende ex-presidente do INSS por fraude bilionária em descontos ilegais a aposentados
A Polícia Federalista prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em novidade temporada da Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos ilegais em aposentadorias e pensões. O esquema teria ocorrido entre 2019 e 2024 e pode ter causado prejuízos superiores a R$ 6,3 bilhões.
A ação é realizada em conjunto com a Controladoria-Universal da União (CGU) e cumpre 63 mandados em 15 unidades da federação, incluindo o Região Federalista. Além da prisão de Stefanutto, outras seis pessoas foram detidas até o momento.
Autoridades e políticos na mira
A operação também atingiu figuras do supino escalão da política. O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira foi níveo de procura e mortificação e deverá usar tornozeleira eletrônica. Os deputados Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e Edson Cunha de Araujo (PSB-MA) também foram alvos de mandados.
Os investigados respondem por crimes uma vez que estelionato previdenciário, depravação ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas públicos, organização criminosa e ocultação de bens.
Porquê funcionava o esquema de fraudes
A investigação identificou um esquema que realizava descontos mensais indevidos diretamente nos benefícios pagos a aposentados e pensionistas. Os valores eram cobrados uma vez que se os beneficiários fossem associados a entidades que, na prática, eles nunca autorizaram ou sequer conheciam.
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Essas entidades alegavam prestar serviços uma vez que assistência jurídica, descontos em academias e planos de saúde. No entanto, segundo o ministro da CGU, Vinícius de Roble, não havia estrutura para ofertar tais benefícios. Ao todo, 11 associações foram alvos de decisões judiciais e tiveram seus contratos suspensos.
A fraude foi revelada publicamente em abril, com a primeira temporada da operação. Desde portanto, o escândalo levou à queda do portanto ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), que foi substituído por Wolney Queiroz, ex-secretário-executivo da pasta.
Governo promete repor valores
Em julho, o governo anunciou a restituição dos valores cobrados de forma irregular. Mais de 6 milhões de beneficiários afirmaram não reconhecer os descontos. Desses, muro de 4,8 milhões estão aptos a receber o reembolso em parcela única.
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Na quarta-feira (11), o prazo para negar os descontos foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026. A objecção pode ser feita pelos canais oficiais do INSS:
- Site ou aplicativo Meu INSS (“Consultar Descontos de Entidades Associativas”);
- Médio 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h);
- Agências dos Correios (atendimento testemunhado gratuito).
Perfil de Alessandro Stefanutto
Alessandro Stefanutto é jurisperito, filiado ao PDT, e foi nomeado presidente do INSS em julho de 2023, por indicação do portanto ministro Carlos Lupi. Antes, esteve vinculado ao PSB.
Graduado em Recta pela Universidade Mackenzie e rabi em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, Stefanutto ocupou diversos cargos estratégicos na estrutura do INSS e na Procuradoria-Universal Federalista. Participou ainda da equipe de transição entre os governos Bolsonaro e Lula uma vez que consultor de Previdência Social.
A prisão de Stefanutto representa um novo revés para o governo Lula, já pressionado por denúncias de depravação e má gestão em áreas sensíveis uma vez que a Previdência Social.
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