O Ministério do Meio Envolvente (MMA) incluiu oficialmente a tilápia na Lista Vernáculo de Espécies Exóticas Invasoras da Percentagem Vernáculo de Biodiversidade (Conabio). A decisão, publicada nesta semana, gerou preocupação entre produtores e representantes da indústria pesqueira, já que o peixe é o mais consumido no Brasil e um dos pilares da aquicultura pátrio.
Originária da bacia do Rio Nilo, na África, a tilápia é considerada uma espécie exótica e tem sido encontrada em rios e represas fora das áreas de cultivo autorizadas. Segundo o MMA, a inclusão na lista não implica proibição da produção ou da comercialização, e o Ibama continuará emitindo licenças para o cultivo.
De entendimento com o ministério, a medida tem caráter técnico e preventivo, servindo porquê base para políticas públicas de manejo e controle ambiental. “A decisão se baseia em critérios científicos e procura prometer o estabilidade dos ecossistemas brasileiros”, afirmou o órgão em nota.
A decisão, porém, expôs divergências dentro do governo federalista. Os ministérios da Cultura e da Pesca e Aquicultura manifestaram discordância em relação à classificação feita pelo Meio Envolvente.
Juliana Lopes da Silva, diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União, informou que o Ministério da Pesca solicitará a retirada da tilápia da lista, classificando a medida porquê “desproporcional”. Segundo ela, o reconhecimento da espécie porquê invasora pode gerar instabilidade jurídica e impactos econômicos no setor produtivo.
Apesar das críticas, o Ministério do Meio Envolvente reafirmou que não há intenção de restringir o cultivo da tilápia, mas que a classificação é necessária para orientar ações de fiscalização e conservação ambiental.
A inclusão reacende o debate sobre o estabilidade entre produção econômica e preservação ambiental, mormente em um país onde a tilápia responde por mais de 60% da produção de peixes cultivados.
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