A nomeação do deputado federalista Guilherme Derrite (PL-SP) porquê relator do Projeto de Lei Antifacções provocou potente reação de parlamentares da esquerda nesta sexta-feira (8).
A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e marca um novo capítulo nas discussões sobre o endurecimento das leis de combate ao transgressão organizado no país.
O primeiro a se manifestar publicamente foi o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que classificou a escolha porquê uma “provocação ao governo Lula”.
“A escolha feita pelo presidente Hugo Motta é um desrespeito com o presidente Lula. O projeto de lei antifacção é uma prioridade do governo e colocar nas mãos do secretário de Segurança do governador Tarcísio orla uma provocação”, disse Lindbergh.
“Parece um interesse deliberado de não autenticar e de atrapalhar a tramitação da tarifa prioritária do governo na dimensão de segurança pública.”
Derrite no núcleo do debate
Guilherme Derrite, coronel da Polícia Militar e atual secretário de Segurança Pública de São Paulo, é coligado político do governador Tarcísio de Freitas e tem histórico de resguardo do endurecimento das penas e ampliação da repressão ao transgressão organizado.
Sua indicação à relatoria foi interpretada por segmento da oposição porquê um movimento político que reforça a influência da flanco conservadora sobre o tema.
Reação de Hugo Motta
Em resposta às críticas, o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a nomeação e afirmou que o tema da segurança pública deve ser tratado porquê prioridade pátrio, supra de disputas partidárias.
“Segurança pública é uma tarifa suprapartidária e uma urgência pátrio. Trabalharei para que a Câmara entregue ao país o Marco Legítimo de Combate ao Violação Organizado”, afirmou Motta.
“Li o relatório do deputado Derrite, que preserva avanços do projeto do Governo Federalista e endurece as penas contra o transgressão. O plenário é soberano e o debate será extenso, transparente e democrático.”
O parlamentar também destacou que a Câmara atuará com responsabilidade e diálogo, buscando uma convergência entre governo e oposição.
“O país pode divergir em muitas coisas, mas na resguardo da vida e da segurança, o Brasil precisa andejar junto. Quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há unicamente o responsabilidade de proteger.”
O que é o PL Antifacções
O projeto, publicado porquê PL Antifacções, visa estabelecer um marco lícito para o combate às organizações criminosas, endurecendo as punições, ampliando a cooperação entre forças de segurança e criando mecanismos de investigação integrados entre estados e União.
A proposta é considerada prioritária pelo governo federalista, mas enfrenta divergências quanto à emprego prática e às competências das polícias estaduais e federais.
Próximos passos
Com Derrite na relatoria, a expectativa é de que o parecer seja apresentado nas próximas semanas.
O texto deve passar por audiências públicas e pode receber emendas antes de seguir ao plenário da Câmara.
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