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O ministro do STF Luiz Fux negou a existência de ativismo judicial na Incisão, mas reconheceu que o Tribunal pode ser “invasivo” diante da vontade de sentenciar determinados temas.
“O Judiciário é provocado, ele não age de ofício. Mas, muitas vezes, o Supremo Tribunal Federalista, no lida de solucionar uma questão, acaba sendo efetivamente invasivo”, afirmou na quinta-feira (4), na início do 16º Simpósio de Recta Constitucional, no Teatro Guaíra, em Curitiba. Na mesma ocasião, Fux tomou posse em cadeira da Ateneu Brasileira de Recta Constitucional.
Argumento de Fux
O ministro sustentou que a sátira de ativismo não se sustenta pela própria natureza do Judiciário, que precisa ser provocado para se manifestar. Ao mesmo tempo, reconheceu que o STF avança além do necessário em algumas situações.
“O Supremo Tribunal Federalista deveria efetivamente repor para o Congresso aquilo que cabe ao Congresso sentenciar”, afirmou.
Frente institucional
A enunciação se dá num momento de tensão entre o STF e o Poder Legislativo. O Congresso tramita projetos que buscam reduzir decisões monocráticas dos ministros, produzir mandatos fixos de duração definida para a Incisão, permitir que o Legislativo suspenda decisões do Supremo e modificar as competências do Tribunal.
O clima se intensificou em seguida uma série de decisões polêmicas nos últimos anos envolvendo redes sociais, inquéritos e a relação do STF com o sistema político.
https://www.conexaopolitica.com.br/politica/fux-nega-ativismo-judicial-no-stf-mas-sugere-atos-invasivos-e-defende-devolucao-de-temas-ao-congresso//Manadeira/Créditos -> CONEXÃO POLÍTICA
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