Post Views: 0
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), voltou a gerar polêmica ao negar em tempo recorde o pedido da resguardo do perito Eduardo Tagliaferro, que solicitava a transferência de seu julgamento do plenário virtual para o presencial. A decisão, tomada na quarta-feira (29), foi emitida menos de uma hora em seguida o protocolo da petição, um ritmo incomum no Judiciário brasílio e muito aquém da média de 326 dias que o próprio ministro costuma levar para decisões do tipo.
Segundo os registros, o legisperito Eduardo Kuntz apresentou o pedido às 14h51 de 27 de outubro. Às 15h49 — menos de 60 minutos depois —, Moraes já redigia a decisão. No dia seguinte, às 15h45, o sistema notificou mudanças no processo e, às 17h13, a Procuradoria-Universal da República (PGR) já havia sido comunicada. A rapidez levantou suspeitas e críticas da resguardo, que denunciou a pouquidade de imparcialidade e o cerceamento de resguardo em um caso repleto de controvérsias.
“A velocidade da decisão contrasta fortemente com a conhecida morosidade do Judiciário brasílio. Decisões tão céleres são raras — mormente em matérias que envolvem garantias processuais expressamente requeridas pela resguardo”, declarou Kuntz. O pedido de destaque tinha porquê objetivo prometer o recta de sustentação verbal, para que os advogados pudessem se manifestar diante dos ministros. Moraes, porém, negou o pedido e orientou que os argumentos fossem apresentados por escrito, ignorando um dos princípios básicos da ampla resguardo.
Em resposta, Tagliaferro afirmou: “Quando se nega ao indiciado a possibilidade de defender-se presencialmente perante seus julgadores, está-se esvaziando o próprio sentido da Justiça.” O perito é indiciado de violação de sigilo funcional, filtração, obstrução de investigação e tentativa de derrogação violenta do Estado Democrático de Recta — acusações que ele nega. Tagliaferro ficou espargido em seguida publicar as mensagens que ficaram conhecidas porquê “Vaza-Toga”, revelando supostos bastidores das decisões de Moraes no STF e no TSE, e sugerindo a perseguição de opositores políticos com base em publicações em redes sociais.
As conversas expostas indicariam que Moraes determinava investigações e medidas cautelares sem registro formal, com processos tramitando simultaneamente em sigilo entre o TSE e o STF. O caso reacende o debate sobre a falta de transparência e o afronta de poder dentro do Supremo, mormente quando decisões relâmpago porquê essa são tomadas contra figuras ligadas à direita — e sem o mínimo de estabilidade processual que se espera de uma Golpe Suprema.
