Mudança de Fux para Segunda Turma pode redesenhar correlação de forças no STF

A transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizada pelo presidente da Incisão, Edson Fachin, pode redesenhar a reciprocidade de forças nos dois colegiados da Incisão.

A mudança ocorre posteriormente a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e divergência ocasião por Fux em julgamento da trama golpista na Primeira Turma. O magistrado ficou solitário posteriormente votar pela indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus.

Com a mudança, Fux fica agora lado a lado de mais dois ministros com posições que agradam a setores conservadores. Embora sejam de perfis distintos, os magistrados poderiam eventualmente formar um conjunto de maioria no colegiado.

Um colega da novidade turma de Fux será André Mendonça, indicado pelo próprio Bolsonaro ao STF e apresentado ao país uma vez que um nome “terrivelmente evangélico”.

O magistrado vem divergindo da maioria em casos relacionados ao 8 de janeiro. Em abril, por exemplo, ele votou para perdoar 17 pessoas envolvidas nos ataques do 8 de janeiro, em julgamento de réus que atacaram as sedes dos Poderes.

Kassio Nunes Marques, também indicado por Bolsonaro e integrante da Segunda Turma, ficou ao lado de Mendonça no mesmo julgamento e também vem apresentando votos elogiados por bolsonaristas.

Embora essas ações não sejam de responsabilidade da Segunda Turma, a afinidade pode ocorrer também no colegiado, segundo integrantes da Incisão.

Demais integrantes

A formação da Segunda Turma inclui ainda os ministros Gilmar Mendes, atual presidente do colegiado, e Dias Toffoli.

Gilmar e Fux têm um histórico de embates públicos e divergências profundas, principalmente em temas ligados à Lava-Jato e à atuação do Ministério Público. No entanto, em pautas econômicas e trabalhistas, uma vez que ações sobre vínculo empregatício, há tendência para alinhamentos pontuais.

Também há intervalo na relação entre Fux e Toffoli em alguns temas. Embora sejam amigos próximos, os dois costumam votar em sentidos opostos em processos ligados à Lava-Jato.

Até recentemente, Fachin era o relator da operação na Segunda Turma, onde frequentemente ficava vencido ao lado de Mendonça, que costumava votar favoravelmente à operação.

Com sua ida para a presidência e a legado de seu pilha por Barroso, essa relatoria pode ser redistribuída, tendo em vista que a maioria dos casos já começou a ser julgada no colegiado. O precedente da redistribuição já foi visto em outras ocasiões.

A movimentação de Fux é interpretada uma vez que uma tentativa de evadir do isolamento que enfrentava na Primeira Turma, principalmente posteriormente seu voto pela indulto Bolsonaro.

A decisão gerou desconforto entre os colegas e acentuou tensões internas.